Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000123-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000123-9
Número Único
0000032-06.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 85.000,00
Data de Autuação
11/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2018 09:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ
Requerido
  • ANTONIO NUNES VIANA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Requeridos
  • Marco Aurelio Dantas
  • DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 22/01/2019 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

38 22/01/2019 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 21/01/2019 10:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de origem

36 21/01/2019 10:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/12/2018

    Documento não disponível
35 08/11/2018 13:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 26/10/2018 17:05
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
33 28/09/2018 13:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
32 12/07/2018 15:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 12/07/2018 10:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

30 12/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
29 11/07/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 31, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 11/07/2018 09:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 25/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 21/06/2018 10:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 13/06/2018 11:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 65

24 05/06/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
23 04/06/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018.

22 04/06/2018 08:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 32

21 29/05/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 28/05/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 28/05/2018 09:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 23/04/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

17 18/04/2018 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

16 06/04/2018 16:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 06/04/2018 16:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 16/03/2018 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 16/03/2018 09:01
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES VIANA em 16/03/2018.

    Documento não disponível
12 19/01/2018 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
10 18/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 45, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 18/01/2018 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/01/2018 11:51
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

    Documento não disponível
7 16/01/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/01/2018 12:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/01/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 11/01/2018 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/01/2018 09:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/01/2018 09:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/01/2018 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível