Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000127-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2018.0001.000127-6
Número Único
0001289-06.2014.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/01/2018
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/01/2018 11:50

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20140001006797-0COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO MANOEL DA SILVA
Advogados
Requerido
  • Jose Tadeu de Macedo Silveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 17/03/2020 11:11
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 14/02/2020 14:24
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
70 07/02/2020 09:05
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, NCPC

    Documento não disponível
69 31/01/2020 15:59
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 31/01/2020 09:30
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

67 31/01/2020 00:04
6 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2020.

    Documento não disponível
66 30/01/2020 18:10
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.837, página Nº 47, de 30/01/2020, com a publicação no dia 31/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 30/01/2020 09:26
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos conhecidos e improvidos.

64 27/01/2020 10:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

63 27/01/2020 09:29
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 24/01/2020 09:04
6 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
61 13/12/2019 11:09
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

60 13/12/2019 10:56
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

59 13/12/2019 08:45
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 14

58 10/12/2019 13:29
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 10/12/2019 13:09
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 10/12/2019 09:18
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 05/08/2019 09:30
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2014.0001.006797-0.

54 02/08/2019 17:07
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 02/08/2019 17:07
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos protocolo nº 002116/2019

52 22/07/2019 07:51
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2116

Contrarrazões ao Embargos Declaratórios

    Documento não disponível
51 22/07/2019 07:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
50 19/07/2019 07:16
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
49 10/07/2019 13:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
48 09/07/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/07/2019.

    Documento não disponível
47 08/07/2019 14:15
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.704, página Nº 52, de 08/07/2019, com a publicação no dia 09/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 08/07/2019 08:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 05/07/2019 15:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 05/07/2019 15:15
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910497017, e 243 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art.
1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
43 02/07/2019 10:43
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
42 28/06/2019 10:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensado ao AI nº 2014.0001.006797-0.

41 27/06/2019 13:34
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 27/06/2019 13:32
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910497017

39 27/06/2019 11:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
38 26/06/2019 11:53
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 14/06/2019 08:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
36 12/06/2019 10:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 11/06/2019 15:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 11/06/2019 15:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos apensados ao AI nº 2014.0001.006797-0.

33 11/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
32 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 72, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 10/06/2019 10:26
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Cível Improvida.

30 03/06/2019 10:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

29 03/06/2019 08:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 30/05/2019 11:51
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 21/05/2019 14:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/05/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30-05-2019.

25 21/05/2019 08:59
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 11

24 17/05/2019 08:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 16/05/2019 15:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 16/05/2019 15:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 26/04/2018 09:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos apensados ao AI nº 2014.0001.006797-0.

20 25/04/2018 08:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 25/04/2018 08:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
18 09/04/2018 08:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 211

    Documento não disponível
17 09/04/2018 08:45
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
16 03/04/2018 09:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº2483/2018

15 20/02/2018 17:05
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2483

    Documento não disponível
14 20/02/2018 17:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
13 09/02/2018 09:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
12 29/01/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
11 26/01/2018 14:38
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 59, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 26/01/2018 13:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 26/01/2018 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos apensados ao AI nº 2014.0001.006797-0.

8 26/01/2018 10:27
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 16/01/2018 10:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 15/01/2018 09:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/01/2018 09:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/01/2018 12:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/01/2018 11:50
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20140001006797-0COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 11/01/2018 11:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/01/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor