Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000130-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000130-6
Número Único
0000468-90.2010.8.18.0048
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/01/2018 10:59

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DA REMESSA NECESSÁRIA Nº 20180001000128-8 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Requerido
  • MARIA EUGÊNIA RODRIGUES MENESES
Advogados
Requerentes
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • ANDREI FURTADO ALVES
  • EDINARDO PINHEIRO MARTINS
  • EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
  • HANNA LEAL RIBEIRO DIAS
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
Requerido
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 26/03/2019 11:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO.

51 22/03/2019 09:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 21/03/2019 11:46
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

49 21/03/2019 11:45
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
48 19/02/2019 07:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
47 10/01/2019 09:39
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
46 17/12/2018 12:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
45 08/10/2018 17:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 08/10/2018 07:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
43 08/10/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
42 05/10/2018 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 53, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 05/10/2018 12:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

40 20/09/2018 14:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
39 20/09/2018 12:03
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
38 14/09/2018 15:15
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 19-09-2018

    Documento não disponível
37 10/09/2018 10:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

36 10/09/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2018

35 10/09/2018 09:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 10

34 05/09/2018 08:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 05/09/2018 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 04/09/2018 14:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
31 14/08/2018 10:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 13/08/2018 09:43
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 13/08/2018 09:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ apenso nº201800010001288

    Documento não disponível
28 13/08/2018 09:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processop c/ apenso nº201800010001288

27 02/08/2018 14:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 02/08/2018 14:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 02/08/2018 14:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 01/08/2018 08:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
23 01/08/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/08/2018.

    Documento não disponível
22 31/07/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.486, página Nº 28, de 31/07/2018, com a publicação no dia 01/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 31/07/2018 10:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
20 11/04/2018 08:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
19 11/04/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
18 10/04/2018 14:01
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 81, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 10/04/2018 10:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
16 04/04/2018 09:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 03/04/2018 12:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/04/2018 12:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

13 02/04/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Após cumprimento da decisão de fls. 207/208 nos autos Remessa Necessária 2018.0001.000128-8 que determinou seu cancelamento, continuando apensado a estes autos que ora faço remessa à Coordenadoria Cível.

12 26/03/2018 16:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 26/03/2018 09:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 26/03/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
9 23/03/2018 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 80, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 22/03/2018 14:28
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 15/01/2018 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 15/01/2018 09:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/01/2018 09:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/01/2018 11:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/01/2018 10:59
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DA REMESSA NECESSÁRIA Nº 20180001000128-8 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 11/01/2018 10:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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1 11/01/2018 10:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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