Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000174-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000174-4
Número Único
0000174-07.2018.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 954,00
Boletos
  • 97A B36 1131282 R$ 237,22 Liquidado
Data de Autuação
12/01/2018
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
02/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2018 12:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/05/2019 11:58

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FERNANDA PAIVA NUNES MARREIROS MARQUES
  • MARIA DE FÁTIMA PAIVA MARREIROS MARQUES
Requerido
  • Secretario de Saude do Estado do Piaui
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • RAIMUNDO VICTOR BARROS DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
125 27/11/2019 13:06
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

AUTOS SOBRESTADOS

    Documento não disponível
124 26/11/2019 17:38
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002846/2019

123 08/10/2019 10:57
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002846/2019.

    Documento não disponível
122 08/10/2019 10:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
121 07/10/2019 09:54
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
120 27/09/2019 11:00
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
23/09/2019 10:59
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

AUTOS SOBRESTADOS

Movimento excluído em 23/09/2019 11:01
Motivo: EQUIVOCADO

118 17/07/2019 10:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

117 16/07/2019 12:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
116 16/07/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
115 16/07/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
114 15/07/2019 13:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 59, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 15/07/2019 13:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 57, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 15/07/2019 10:06
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

111 15/07/2019 09:55
1 ano atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

110 09/05/2019 10:27
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 09/05/2019 10:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 02/05/2019 11:58
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 30/04/2019 13:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 30/04/2019 13:40
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA PAIVA MARREIROS MARQUES e FERNANDA PAIVA NUNES MARREIROS MARQUES em 19/03/2019.

    Documento não disponível
105 20/02/2019 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
104 19/02/2019 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 102, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 19/02/2019 08:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
102 18/02/2019 09:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
101 21/01/2019 15:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
100 21/01/2019 15:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910395269

99 21/01/2019 14:21
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910395268

98 16/01/2019 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
97 29/12/2018 11:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 29/12/2018 11:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 19/12/2018 09:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 17/12/2018 12:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

93 17/12/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

92 17/12/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2018.

    Documento não disponível
91 14/12/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.578, página Nº 46, de 14/12/2018, com a publicação no dia 17/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 14/12/2018 09:09
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

89 10/12/2018 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

88 07/12/2018 14:27
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
87 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
86 28/11/2018 12:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 13

85 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
84 22/11/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
83 19/11/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

82 19/11/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 2

81 09/11/2018 08:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

80 08/11/2018 12:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

79 08/11/2018 12:11
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
78 31/10/2018 10:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 26/10/2018 19:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 26/10/2018 14:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 24/10/2018 13:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910354398

74 23/10/2018 23:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 23/10/2018 14:47
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Raimundo Victor Barros Dias.

    Documento não disponível
72 15/10/2018 11:19
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
71 11/10/2018 13:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 42, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 11/10/2018 11:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 11/10/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 11/10/2018 09:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 08/10/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 04/10/2018 10:32
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 26/09/2018 13:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 12/09/2018 17:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
63 15/08/2018 17:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
62 15/08/2018 11:35
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 08/08/2018 13:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação e cumprimento de acórdão - sec saúde

    Documento não disponível
60 26/07/2018 09:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910275991

59 25/07/2018 18:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
58 24/07/2018 11:20
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 17/07/2018 12:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DOS AUTOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE

    Documento não disponível
56 13/07/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 12/07/2018 17:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 12/07/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

53 12/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
52 11/07/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 31, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 11/07/2018 10:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 05/07/2018 07:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 04/07/2018 11:03
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DE FÁTIMA PAIVA MARREIROS MARQUES

    Documento não disponível
48 27/06/2018 10:48
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
47 25/06/2018 11:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2018

46 25/06/2018 10:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 14

45 19/06/2018 10:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 19/06/2018 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 14/06/2018 15:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 14/06/2018 15:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 13/06/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 13/06/2018 10:23
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 29/05/2018 12:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

38 25/05/2018 15:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 25/05/2018 15:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
36 11/05/2018 17:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 11/05/2018 17:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

34 10/05/2018 12:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 10/05/2018 12:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 04/04/2018 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2B

31 03/04/2018 16:53
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 03/04/2018 16:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3697/2018

29 20/03/2018 10:21
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 00788/2018.

28 09/03/2018 19:00
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição/Informações Nº 003697/2018.

    Documento não disponível
27 06/02/2018 15:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
26 02/02/2018 17:13
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0818/2018

25 02/02/2018 17:12
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 0816/2018

24 25/01/2018 18:06
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0818/2018.

    Documento não disponível
23 25/01/2018 18:05
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0816/2018.

    Documento não disponível
22 25/01/2018 18:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
21 23/01/2018 13:23
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00788/2018.

    Documento não disponível
20 22/01/2018 07:56
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC.SAÚDE

    Documento não disponível
19 18/01/2018 13:31
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
18 18/01/2018 11:24
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC.SAÚDE

17 18/01/2018 08:10
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

16 18/01/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
15 17/01/2018 14:11
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 65, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 17/01/2018 10:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo

    Documento não disponível
13 17/01/2018 10:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
12 17/01/2018 10:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

11 16/01/2018 13:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 16/01/2018 13:27
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

9 15/01/2018 13:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NATEM

8 15/01/2018 13:25
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/01/2018 12:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/01/2018 08:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/01/2018 08:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 12/01/2018 12:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/01/2018 12:38
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/01/2018 12:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 12/01/2018 12:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível