Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.000230-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000230-0
Número Único
0003879-45.1999.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
16/01/2018
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
07/11/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2018 10:33

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    16/01/2018 08:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/11/2019 11:46

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Francisco Jose do Carmo Neto
  • LUIZ ANTONIO CAMINHA VELOSO
  • RAIMUNDO BRASIL LUSTOSA
Advogados
Requerente
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Requeridos
  • Fernanda de Araújo Camelo
  • Martim Feitosa Camelo
Movimentações
Data Descrição Documentos
93 17/06/2020 10:32
2 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910593856

92 09/03/2020 10:29
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
91 18/02/2020 10:05
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 14/02/2020 08:48
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 07/02/2020 11:07
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 06/02/2020 00:08
5 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
87 05/02/2020 18:12
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 67, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 05/02/2020 13:39
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
85 05/02/2020 09:48
5 meses atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

84 13/01/2020 11:06
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 13/01/2020 11:02
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910566815

82 13/12/2019 12:47
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
81 02/12/2019 15:34
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FERNANDA DE ARAUJO CAMELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 21/11/2019 00:02
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
79 20/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 80, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 20/11/2019 11:49
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
77 12/11/2019 15:25
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 07/11/2019 11:46
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 06/11/2019 15:46
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 06/11/2019 15:45
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910551863

73 21/10/2019 16:18
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
72 18/10/2019 10:00
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 04/10/2019 09:25
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 27/09/2019 11:03
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 27/09/2019 08:46
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 27/09/2019 00:00
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
67 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 46, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 26/09/2019 08:58
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 03/09/2019 09:04
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 03/09/2019 08:53
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 30/08/2019 14:51
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 20/08/2019 11:00
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 20/08/2019 10:47
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

60 20/08/2019 09:27
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 36

59 07/08/2019 11:21
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 07/08/2019 10:43
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 05/07/2019 16:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-02 prat-01

56 21/05/2019 10:48
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-03 praT-1B

    Documento não disponível
55 10/05/2019 12:57
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 10/05/2019 12:56
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910463611 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

53 10/05/2019 12:56
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910463610 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

52 22/04/2019 10:11
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FERNANDA DE ARAUJO CAMELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 22/04/2019 10:11
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FERNANDA DE ARAUJO CAMELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 12/04/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/04/2019.

    Documento não disponível
49 11/04/2019 15:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 11/04/2019 14:22
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 57, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 11/04/2019 11:56
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
46 10/04/2019 09:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 09/04/2019 10:51
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 09/04/2019 10:51
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 09/04/2019 10:49
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910444914

42 25/03/2019 12:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 22/03/2019 13:03
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
40 22/03/2019 11:18
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 15/03/2019 09:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 11/03/2019 15:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 11/03/2019 08:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

36 11/03/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
35 08/03/2019 14:31
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 64, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 07/03/2019 12:25
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 25/02/2019 12:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 25/02/2019 11:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 22/02/2019 11:42
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 12/02/2019 10:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 12/02/2019 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/02/2019

28 12/02/2019 08:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 22

27 12/02/2019 08:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 12/02/2019 08:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

24 30/11/2018 13:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-1

23 23/11/2018 08:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

estante 03 prat 3A

22 09/08/2018 07:26
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag.pauta

    Documento não disponível
21 12/07/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 11/07/2018 12:43
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 25/06/2018 14:29
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4153/2018

18 25/06/2018 14:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL COM PET. Nº4153

17 25/06/2018 11:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

remessa para tramitação preferencial

16 05/04/2018 09:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada

    Documento não disponível
15 16/03/2018 19:17
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004153/2018.

    Documento não disponível
14 14/03/2018 13:09
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta gabinete

    Documento não disponível
13 20/02/2018 08:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 19/02/2018 18:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/02/2018 18:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 25/01/2018 11:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 25/01/2018 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 24/01/2018 12:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 18/01/2018 11:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 18/01/2018 08:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/01/2018 08:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 16/01/2018 10:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/01/2018 10:33
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/01/2018 09:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 16/01/2018 09:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível