Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000236-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000236-0
Número Único
0000127-57.2015.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07757 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Acidentário
  • 06095 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
16/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Olímpio José Passos Galvão
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/02/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2018 10:33

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/01/2019 12:22

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 165.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    05/02/2019 13:29

    • Des. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Férias do Magistrado; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 170.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ VISGUEIRA DA SILVA
Requerido
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados
Requerentes
  • ANTONIO JOSÉ BONA FILHO
  • ANDERSON MACOHIN
Requerido
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
80 02/08/2019 09:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

79 31/07/2019 08:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

78 25/07/2019 09:11
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

77 25/07/2019 09:08
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2019

    Documento não disponível
76 24/07/2019 14:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
75 17/07/2019 15:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 24/06/2019 14:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
73 11/06/2019 10:00
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
72 04/06/2019 12:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INSS

    Documento não disponível
71 15/04/2019 08:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 12/04/2019 09:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 12/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2019.

    Documento não disponível
68 11/04/2019 14:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 50, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 11/04/2019 09:47
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO

66 08/04/2019 09:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBI 1 VOLUME

65 08/04/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 05/04/2019 12:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ VISGUEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
63 26/03/2019 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Pauta - Sessão do dia 04-04-2019

62 26/03/2019 09:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 2

61 22/03/2019 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 22/03/2019 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

1 VOLUME

    Documento não disponível
59 07/02/2019 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBI 1 VOLUME

58 06/02/2019 10:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 06/02/2019 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 05/02/2019 16:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 05/02/2019 16:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 05/02/2019 13:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

53 05/02/2019 13:29
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Férias do Magistrado

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 170.

    Documento não disponível
52 31/01/2019 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 31/01/2019 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
50 31/01/2019 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 30/01/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
48 29/01/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 45, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 28/01/2019 14:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 21/01/2019 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 15/01/2019 08:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 15/01/2019 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 14/01/2019 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

42 14/01/2019 12:22
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 165.

    Documento não disponível
41 09/01/2019 14:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
40 09/01/2019 14:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 09/01/2019 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
37 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 110, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 19/12/2018 09:20
6 anos atrás

Decisão > Acolhimento de exceção > Incompetência

Acolhida a exceção de Incompetência

35 11/12/2018 12:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 06/12/2018 16:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 06/12/2018 16:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 22/11/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 22/11/2018 11:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 21/11/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 21/11/2018 10:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 29/08/2018 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 28/08/2018 08:22
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 28/08/2018 08:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
25 07/08/2018 15:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 07/08/2018 15:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 07/08/2018 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 07/08/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
21 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 74, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 03/08/2018 13:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 05/04/2018 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 03/04/2018 16:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 03/04/2018 16:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4835/2018

16 02/04/2018 18:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4835/2018

    Documento não disponível
15 02/04/2018 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
14 08/03/2018 10:09
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

INSS

    Documento não disponível
13 28/02/2018 15:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa INSS - com os autos

    Documento não disponível
12 26/02/2018 19:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 26/02/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 22/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/02/2018.

    Documento não disponível
9 21/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.379, página Nº 58, de 21/02/2018, com a publicação no dia 22/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 21/02/2018 12:19
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 19/01/2018 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 13

6 17/01/2018 15:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/01/2018 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 16/01/2018 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/01/2018 10:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/01/2018 09:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/01/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível