Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.000271-2
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.000271-2
- Número Único
- 0000500-06.2016.8.18.0042
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/01/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 17/01/2018
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
17/01/2018 08:55
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001012761-5 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0000500-06.2016.8.18.0042
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única - Bom Jesus
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 84 |
19/03/2019 12:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BOM JESUS |
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| 83 |
14/03/2019 10:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 82 |
14/03/2019 10:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 81 |
13/03/2019 12:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS/PI (02 volumes - 03 apenso), contendo 465 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 80 |
13/03/2019 12:10 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS /PI |
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| 79 |
13/03/2019 12:03 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/02/2019 |
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| 78 |
12/03/2019 15:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da PGJ com ciente do acórdão. |
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| 77 |
28/02/2019 12:41 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ |
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| 76 |
27/02/2019 10:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com II volumes, contendo 1 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 75 |
27/02/2019 10:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com II volumes, contendo 1 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 74 |
06/02/2019 09:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 73 |
06/02/2019 08:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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| 72 |
06/02/2019 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/02/2019. |
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| 71 |
05/02/2019 13:57 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.603, página Nº 65, de 05/02/2019, com a publicação no dia 06/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 70 |
05/02/2019 10:22 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração conhecidos, mas improvidos. Decisão unânime. |
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| 69 |
01/02/2019 10:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 68 |
01/02/2019 09:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 67 |
30/01/2019 17:37 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MICHAEL BATISTA DA SILVA e não-provido |
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| 66 |
28/01/2019 11:53 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública - Sessão do dia 30-01-2019 |
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| 65 |
24/01/2019 09:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 64 |
24/01/2019 09:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 30.01.2019 |
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| 63 |
24/01/2019 08:10 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 10 |
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| 62 |
16/01/2019 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 61 |
16/01/2019 12:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Embargos de declaração para incluir em pauta. |
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| 60 |
16/01/2019 12:08 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos para incluir os embargos de declaração em pauta. |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos para incluir os embargos de declaração em pauta.
Movimento excluído em 16/01/2019 12:07 |
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| 58 |
04/10/2018 07:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 57 |
03/10/2018 13:44 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 454 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 56 |
03/10/2018 13:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 55 |
26/09/2018 16:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 54 |
25/09/2018 08:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 444, AUTOS COM II VOLUMES E 445 FLS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com II volumes contendo 445 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 25/09/2018 08:15 |
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| 52 |
24/09/2018 16:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 51 |
24/09/2018 12:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 50 |
24/09/2018 12:28 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos ao MPS para oferecimento das contrarrazões. |
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| 49 |
10/09/2018 12:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 48 |
10/09/2018 11:15 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM PETIÇÃO ETERÔNICA, CONTENDO 02/VLS E 443/FLS. |
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| 47 |
10/09/2018 11:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
10/09/2018 11:01 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910311789 |
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| 45 |
10/09/2018 10:47 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 44 |
10/09/2018 08:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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| 43 |
06/09/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2018. |
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| 42 |
05/09/2018 13:14 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 34, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 41 |
05/09/2018 10:24 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e parcialmente provido. |
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| 40 |
03/09/2018 08:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 39 |
03/09/2018 08:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 38 |
31/08/2018 09:34 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MICHAEL BATISTA DA SILVA e provido em parte |
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| 37 |
28/08/2018 12:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 29-08-2018 . |
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| 36 |
24/08/2018 11:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana aguardando sessão. |
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| 35 |
24/08/2018 11:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
SESSÃO DO DIA 29/08/2018 |
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| 34 |
23/08/2018 16:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO, a pedido do Advogado |
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| 33 |
23/08/2018 08:35 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 1 |
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| 32 |
21/08/2018 13:00 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Pedido de adiamento do julgamento (Sessão 22.08.2018) |
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| 31 |
20/08/2018 12:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018 |
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| 30 |
20/08/2018 08:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910294997 |
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| 29 |
19/08/2018 19:38 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 28 |
15/08/2018 11:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana (aguardando julgamento) |
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| 27 |
15/08/2018 10:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 22/08/2018 |
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| 26 |
15/08/2018 07:48 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 2 |
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| 25 |
09/08/2018 10:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 24 |
09/08/2018 07:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 23 |
08/08/2018 12:49 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 22 |
08/08/2018 10:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 21 |
08/08/2018 08:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AO GAB. DA DESA. REVISORA EULÁLIA PINHEIRO COM II VOLUMES E 424 FLS. |
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| 20 |
08/08/2018 08:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 19 |
07/08/2018 11:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 18 |
07/08/2018 11:50 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos ao revisor. |
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| 17 |
16/04/2018 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 16 |
16/04/2018 08:59 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR COM 421 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 15 |
16/04/2018 08:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ. |
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| 14 |
16/04/2018 08:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 13 |
20/02/2018 09:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 12 |
09/02/2018 17:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 411 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS, COM 02 VOLUMES. |
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| 11 |
09/02/2018 17:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM 02 VOLUMES. |
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| 10 |
08/02/2018 07:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
08/02/2018 07:37 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
06/02/2018 12:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
05/02/2018 11:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 2/VOLUMES,408 FOLHAS AO GABINETE DO DES.RELATOR. |
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| 6 |
05/02/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERÊNCIA. |
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| 5 |
17/01/2018 10:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
17/01/2018 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
17/01/2018 08:55 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001012761-5 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
16/01/2018 15:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
16/01/2018 15:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
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