Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2018.0001.000276-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000276-1
Número Único
0000276-29.2018.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/01/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2018 09:39

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • KLEICY DA GUIA MACHADO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 03/05/2018 17:41

Partes

Requerente
  • KLEICY DA GUIA MACHADO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
2 - Embargos de Declaração Criminal - 16/10/2018 14:20

Partes

Requerente
  • KLEICY DA GUIA MACHADO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
105 02/04/2019 10:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 9609/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI- SEI

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 06/11/2018 16:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
103 06/11/2018 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 414 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
102 06/11/2018 13:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP

    Documento não disponível
101 01/11/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

100 29/10/2018 14:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

99 29/10/2018 14:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
98 23/10/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

97 23/10/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

96 22/10/2018 15:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Ao SEJU/STJ conforme despacho de fl 410, autos com II volumes e 411 fls.

    Documento não disponível
95 22/10/2018 15:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

94 22/10/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

93 22/10/2018 09:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
92 17/10/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

91 16/10/2018 14:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 409 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
90 16/10/2018 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
89 16/10/2018 14:20
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

88 28/09/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
87 26/09/2018 13:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 401 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
86 26/09/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
85 25/09/2018 09:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

84 25/09/2018 09:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
83 20/09/2018 13:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 394 folhas numeradas.

    Documento não disponível
82 19/09/2018 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

81 19/09/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

80 19/09/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2018.

    Documento não disponível
79 18/09/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 67, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 18/09/2018 10:24
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 11/09/2018 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/RECURSO ESPECIAL.
AUTOS C/ 02 VOLS.

76 11/09/2018 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM II VOLUMES E 391 FLS.

    Documento não disponível
75 11/09/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
74 16/07/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
73 13/07/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM II VOLUMES E 379 FLS.

    Documento não disponível
72 13/07/2018 08:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 10/07/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA .

    Documento não disponível
05/07/2018 14:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 368 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 05/07/2018 15:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

69 05/07/2018 14:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 368 folhas numeradas e lubricadas.

    Documento não disponível
68 05/07/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

67 25/06/2018 07:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

66 21/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
65 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 41, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 20/06/2018 12:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

63 19/06/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 19/06/2018 07:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 15/06/2018 14:28
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KLEICY DA GUIA MACHADO e não-provido

    Documento não disponível
60 12/06/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
59 12/06/2018 10:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
58 07/06/2018 09:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018

57 07/06/2018 07:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 10

56 04/06/2018 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 01/06/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

54 01/06/2018 10:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 24/05/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 23/05/2018 17:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 360 FLS

    Documento não disponível
51 23/05/2018 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
50 10/05/2018 09:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
49 08/05/2018 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 02/VOLS. COM 347/FLS

    Documento não disponível
48 08/05/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 07/05/2018 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

46 07/05/2018 12:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 04/05/2018 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 03/05/2018 17:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 VOLUMES 345/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 03/05/2018 17:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

42 03/05/2018 17:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
41 26/04/2018 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
40 24/04/2018 16:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 337 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 23/04/2018 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

38 20/04/2018 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 20/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
36 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 31, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 19/04/2018 07:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

34 17/04/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 16/04/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 12/04/2018 09:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KLEICY DA GUIA MACHADO e não-provido

    Documento não disponível
31 09/04/2018 10:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) Sessão Ordinária 11-04-2018

    Documento não disponível
30 06/04/2018 10:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 11-04-2018.

    Documento não disponível
29 05/04/2018 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão dia 11.04.2018.

28 05/04/2018 07:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2018, Ordem: 7

27 03/04/2018 10:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR.REGINALDO.

    Documento não disponível
26 03/04/2018 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 02/04/2018 17:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 329 FLS

    Documento não disponível
24 02/04/2018 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

    Documento não disponível
23 27/03/2018 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 328 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
22 27/03/2018 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

21 23/03/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

20 23/03/2018 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 16/02/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 15/02/2018 13:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 326 FLS

    Documento não disponível
15/02/2018 13:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 326 FLS

Movimento excluído em 15/02/2018 13:47
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

16 15/02/2018 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 30/01/2018 10:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
14 25/01/2018 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 2(VOL.) E 315 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 25/01/2018 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

N ASESCAR CRIMINAL.

12 25/01/2018 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

11 25/01/2018 10:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25/01/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 25/01/2018 10:25
Motivo: ERRO NO ANEXO

25/01/2018 10:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 25/01/2018 10:25
Motivo: ERRO NO ANEXO

8 19/01/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 18/01/2018 16:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 313 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 18/01/2018 16:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 18/01/2018 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

4 17/01/2018 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 17/01/2018 09:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/01/2018 09:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/01/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
105 02/04/2019 10:51
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 9609/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI- SEI

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 06/11/2018 16:15
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
103 06/11/2018 13:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 414 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
102 06/11/2018 13:27
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP

    Documento não disponível
101 01/11/2018 09:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

100 29/10/2018 14:05
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

99 29/10/2018 14:05
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
98 23/10/2018 13:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

97 23/10/2018 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

96 22/10/2018 15:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Ao SEJU/STJ conforme despacho de fl 410, autos com II volumes e 411 fls.

    Documento não disponível
95 22/10/2018 15:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

94 22/10/2018 09:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

93 22/10/2018 09:40
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
92 17/10/2018 08:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

91 16/10/2018 14:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 409 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
90 16/10/2018 14:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
88 28/09/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
87 26/09/2018 13:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 401 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
86 26/09/2018 13:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
85 25/09/2018 09:53
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

84 25/09/2018 09:53
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
83 20/09/2018 13:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 394 folhas numeradas.

    Documento não disponível
82 19/09/2018 09:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

81 19/09/2018 08:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

80 19/09/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2018.

    Documento não disponível
79 18/09/2018 13:30
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 67, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 18/09/2018 10:24
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 11/09/2018 11:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/RECURSO ESPECIAL.
AUTOS C/ 02 VOLS.

76 11/09/2018 09:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM II VOLUMES E 391 FLS.

    Documento não disponível
75 11/09/2018 09:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
74 16/07/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
73 13/07/2018 08:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM II VOLUMES E 379 FLS.

    Documento não disponível
72 13/07/2018 08:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 10/07/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA .

    Documento não disponível
05/07/2018 14:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 368 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 05/07/2018 15:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

69 05/07/2018 14:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 368 folhas numeradas e lubricadas.

    Documento não disponível
68 05/07/2018 12:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

67 25/06/2018 07:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

66 21/06/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
65 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 41, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 20/06/2018 12:43
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

63 19/06/2018 13:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 19/06/2018 07:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 12/06/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
59 12/06/2018 10:43
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
58 07/06/2018 09:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018

57 07/06/2018 07:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 10

56 04/06/2018 09:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 01/06/2018 10:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

54 01/06/2018 10:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 24/05/2018 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 23/05/2018 17:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 360 FLS

    Documento não disponível
51 23/05/2018 17:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
50 10/05/2018 09:11
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
49 08/05/2018 11:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 02/VOLS. COM 347/FLS

    Documento não disponível
48 08/05/2018 11:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 07/05/2018 12:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

46 07/05/2018 12:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 04/05/2018 08:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 03/05/2018 17:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 VOLUMES 345/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
42 03/05/2018 17:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
41 26/04/2018 12:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
40 24/04/2018 16:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 337 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 23/04/2018 08:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

38 20/04/2018 10:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 20/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
36 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 31, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/04/2018 07:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

34 17/04/2018 08:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 16/04/2018 12:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 12/04/2018 09:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KLEICY DA GUIA MACHADO e não-provido

    Documento não disponível
31 09/04/2018 10:12
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) Sessão Ordinária 11-04-2018

    Documento não disponível
30 06/04/2018 10:52
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 11-04-2018.

    Documento não disponível
29 05/04/2018 08:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão dia 11.04.2018.

28 05/04/2018 07:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2018, Ordem: 7

27 03/04/2018 10:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR.REGINALDO.

    Documento não disponível
26 03/04/2018 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 02/04/2018 17:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 329 FLS

    Documento não disponível
24 02/04/2018 17:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

    Documento não disponível
23 27/03/2018 12:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 328 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
22 27/03/2018 12:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

21 23/03/2018 09:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

20 23/03/2018 09:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 16/02/2018 08:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 15/02/2018 13:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 326 FLS

    Documento não disponível
15/02/2018 13:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 326 FLS

Movimento excluído em 15/02/2018 13:47
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

16 15/02/2018 13:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 30/01/2018 10:12
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
14 25/01/2018 11:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 2(VOL.) E 315 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 25/01/2018 11:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

N ASESCAR CRIMINAL.

12 25/01/2018 10:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

11 25/01/2018 10:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25/01/2018 10:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 25/01/2018 10:25
Motivo: ERRO NO ANEXO

25/01/2018 10:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 25/01/2018 10:25
Motivo: ERRO NO ANEXO

8 19/01/2018 09:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

7 18/01/2018 16:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 313 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 18/01/2018 16:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 18/01/2018 16:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

4 17/01/2018 10:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 17/01/2018 09:39
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/01/2018 09:21
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/01/2018 09:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 15/06/2018 14:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KLEICY DA GUIA MACHADO e não-provido

    Documento não disponível
43 03/05/2018 17:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Data Descrição Documentos
89 16/10/2018 14:20
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição