Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000323-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000323-6
Número Único
0000323-03.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 99.517,88
Data de Autuação
18/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/01/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/01/2018 09:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 46 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2018 10:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20170001013795-9 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    18/01/2018 09:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requeridos
  • DOMINGOS ERIK BEZERRA MENDES
  • VINÍCIO BORGES DA TRINDADE
Advogados
Requerentes
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • ISAAC DIEGO MELO DA SILVA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Requeridos
  • JESSE DOS SANTOS CARVALHO
  • LUIS SOARES DE ARAUJO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 26/11/2018 11:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI Enviado para o juiz de origem

    Documento não disponível
46 23/10/2018 08:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

45 23/10/2018 08:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
44 10/10/2018 15:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 06/09/2018 13:17
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 04/09/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

AUTOS CONTENDO 78/FLS.

    Documento não disponível
41 04/09/2018 11:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL AO JUÍZO DE ORIGEM.

    Documento não disponível
40 04/07/2018 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 03/07/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
37 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 65, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 29/06/2018 11:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 25/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 20/06/2018 10:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
33 13/06/2018 11:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 50

32 05/06/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
31 04/06/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018.

30 04/06/2018 07:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 17

29 29/05/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 28/05/2018 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 28/05/2018 09:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28/05/2018 09:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 28/05/2018 09:24
Motivo: ERRO

25 08/05/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2B

24 27/04/2018 20:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 27/04/2018 20:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2805/2018

22 27/02/2018 11:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 2805

    Documento não disponível
21 02/02/2018 16:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
20 02/02/2018 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 01/02/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
18 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 86, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 31/01/2018 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 31/01/2018 12:03
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

15 30/01/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 26/01/2018 16:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 26/01/2018 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

12 26/01/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

11 26/01/2018 09:46
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 46 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
10 25/01/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
9 25/01/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 24/01/2018 12:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
7 19/01/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 18/01/2018 14:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/01/2018 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 18/01/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/01/2018 10:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20170001013795-9 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 18/01/2018 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 18/01/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível