Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000330-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000330-3
Número Único
0000330-92.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 75.000,00
Data de Autuação
18/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/01/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/01/2018 09:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 37 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2018 10:35

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    18/01/2018 10:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • GEYSA VIEIRA MESQUITA
Advogados
Requerentes
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • ISAAC DIEGO MELO DA SILVA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Requeridos
  • ERON MENEZES AURELIO
  • NATHALYA ALVES DOS REIS PESSOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 30/05/2019 15:53
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
43 27/05/2019 10:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 27/05/2019 10:04
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2018

    Documento não disponível
41 13/11/2018 14:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 12/11/2018 13:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
39 12/11/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 12/06/2018 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 11/06/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 08/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
35 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 41, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 07/06/2018 12:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 29/05/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 28/05/2018 10:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
31 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
30 15/05/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

29 14/05/2018 11:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 29

28 11/05/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 10/05/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 10/05/2018 12:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 18/04/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

24 11/04/2018 19:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 11/04/2018 19:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2072/2018

22 16/02/2018 11:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
21 02/02/2018 18:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
20 02/02/2018 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 01/02/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
18 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 86, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 31/01/2018 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 31/01/2018 12:13
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

15 30/01/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 26/01/2018 16:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 26/01/2018 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

12 26/01/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

11 26/01/2018 09:44
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 37 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
10 25/01/2018 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
9 25/01/2018 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 24/01/2018 12:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 19/01/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 18/01/2018 14:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/01/2018 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 18/01/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/01/2018 10:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/01/2018 10:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 18/01/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível