Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de Competência Infância e Juventude nº 2018.0001.000403-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000403-4
Número Único
0000403-64.2018.8.18.0000
Classe Processual
10970 JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Incidentes > Conflito de Competência Infância e Juventude
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2018 12:22

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 2 UNIDADE II
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 17/12/2018 09:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 17/12/2018 09:08
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/05/2018

    Documento não disponível
37 06/12/2018 14:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
23/11/2018 10:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Movimento excluído em 06/12/2018 14:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

35 05/10/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
34 26/09/2018 19:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 8556/2018

33 26/09/2018 19:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 8555/2018

32 25/07/2018 16:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 8555

    Documento não disponível
31 25/07/2018 15:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 8556

    Documento não disponível
30 29/06/2018 09:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para Suscitante e Suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 26/04/2018 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 26/04/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 26/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
26 25/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 48, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 25/04/2018 09:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Conflito de Competência conhecido para declarar competente o Juízo Suscitante, qual seja, Juízo da Central de Inquérito de Teresina

24 24/04/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 24/04/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 19/04/2018 11:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA - PI e provido

    Documento não disponível
21 11/04/2018 11:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do 19-04-2018.

    Documento não disponível
20 10/04/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Des. Joaquim Santana

19 10/04/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

18 10/04/2018 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 8

17 05/04/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/04/2018 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 05/04/2018 07:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 16/03/2018 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

13 15/03/2018 15:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 92 FLS

    Documento não disponível
12 15/03/2018 15:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 25/01/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 25/01/2018 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 25/01/2018 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 25/01/2018 07:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 24/01/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 22/01/2018 10:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/01/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/01/2018 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/01/2018 12:22
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/01/2018 12:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/01/2018 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível