Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.000406-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000406-0
Número Único
0000986-97.2011.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
19/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2018 13:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogados
Requerente
  • Luis Soares de Amorim
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 11/12/2018 11:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

45 06/12/2018 08:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 05/12/2018 14:12
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 05/12/2018 14:11
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/08/2018

    Documento não disponível
42 09/11/2018 13:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
41 24/10/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 17/09/2018 18:40
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009421/2018

39 14/09/2018 17:43
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09421/2018.

    Documento não disponível
38 14/09/2018 17:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 13/09/2018 08:55
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
36 05/09/2018 11:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 181/FLS.

    Documento não disponível
35 10/08/2018 19:49
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8881/2018

34 10/08/2018 14:17
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008881/2018.

    Documento não disponível
33 10/08/2018 14:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 02/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 27/07/2018 10:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
30 28/05/2018 14:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 24/05/2018 08:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 24/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
27 23/05/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 60, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 23/05/2018 12:28
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 11/05/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 10/05/2018 14:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 08/05/2018 08:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
22 02/05/2018 11:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
21 26/04/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

20 26/04/2018 08:13
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 31

19 20/04/2018 10:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 19/04/2018 08:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 19/04/2018 08:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 26/02/2018 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

15 20/02/2018 15:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 20/02/2018 15:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 31/01/2018 11:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 31/01/2018 11:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 30/01/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
10 29/01/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 73, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 29/01/2018 12:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 29/01/2018 12:52
3 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 25/01/2018 11:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/01/2018 10:07
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/01/2018 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/01/2018 13:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/01/2018 13:02
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/01/2018 12:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/01/2018 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível