Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000415-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000415-0
Número Único
0000415-78.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10326 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Ingresso e Concurso
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Data de Autuação
19/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2018 08:22

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20170001007491-3 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • JAMYLLE DE MELO PEREIRA
  • NAIZA PEREIRA AGUIAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 18/09/2018 16:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Provimento 16 de 2009

    Documento não disponível
44 29/08/2018 07:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 29/08/2018 07:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/08/2018

    Documento não disponível
42 23/07/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
41 19/07/2018 08:02
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
40 17/07/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 121/FLS.

    Documento não disponível
39 13/07/2018 16:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 06/07/2018 11:41
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
37 29/06/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
36 11/05/2018 08:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 10/05/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
34 10/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
33 09/05/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 41, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 08/05/2018 13:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

31 04/05/2018 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 03/05/2018 16:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO e não-provido

    Documento não disponível
29 24/04/2018 12:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 02-05-2018

    Documento não disponível
28 23/04/2018 12:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento do dia 02-05-2018 - Sessão Ordinária

    Documento não disponível
27 19/04/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

26 19/04/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 02/05/2018

25 19/04/2018 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 14

24 19/04/2018 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 18/04/2018 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 18/04/2018 08:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
21 13/04/2018 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 12/04/2018 20:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 12/04/2018 20:33
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5727/2018

18 11/04/2018 17:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5727/2018

    Documento não disponível
17 11/04/2018 17:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
16 15/02/2018 14:29
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
15 15/02/2018 08:03
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

14 02/02/2018 14:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
13 02/02/2018 14:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
12 01/02/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 01/02/2018 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 01/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
9 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 83, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 30/01/2018 13:20
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 24/01/2018 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 23/01/2018 10:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/01/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 22/01/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/01/2018 08:22
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20170001007491-3 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 19/01/2018 13:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 19/01/2018 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível