Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000426-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000426-5
Número Único
0018771-60.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.496,60
Boletos
  • 3DB 62C 1121653 R$ 1.209,90 Liquidado
Data de Autuação
22/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2018 08:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Requerido
  • FRANCISCO ALVES DA COSTA
Advogados
Requerentes
  • FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
  • ALVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR
  • ANA CAROLINA PEREIRA TOLENTINO
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • ANDRE LUIZ RABELO
  • AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES
  • BÁRBARA MAGALHÃES PINTO BRASIL GONTIJO
  • CECILIA COUTO GUIMARÃES COSTA
  • FABIO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA
  • FERNANDO DE VASCONCELLOS PORTUGAL TORRES
  • GABRIELA GARCIA SILVEIRA
  • GIOVANA MACHADO CORNACCHIA
  • HELOISA ALVES RODRIGUES SILVA
  • ISABELA DO PRADO MONTEIRO COTA
  • ISOLDA MARIA VIEIRA
  • JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • LUCIANA LOPES MACEDO
  • MARCELA FERNANDA DE MELO CASTRO
  • MATHEUS NASSER DIAS COUTO
  • RAFAEL CININI DIAS COSTA
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
Requeridos
  • RAFAEL ARAUJO BRITO
  • ANDRE RAMOS DE RODRIGUES
  • RUBENS CARVALHO AGUIAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 27/11/2018 17:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

53 27/11/2018 17:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2018

    Documento não disponível
52 31/10/2018 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 31/10/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 31/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2018.

    Documento não disponível
49 30/10/2018 14:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.547, página Nº 32, de 30/10/2018, com a publicação no dia 31/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 30/10/2018 08:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 26/10/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 25/10/2018 11:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. e não-provido

    Documento não disponível
45 10/10/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 23.10.2018

44 10/10/2018 11:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 19

43 09/10/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 09/10/2018 11:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 30/08/2018 10:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

40 27/08/2018 12:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 27/08/2018 12:24
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA COSTA em 27/08/2018.

    Documento não disponível
38 14/08/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 13/08/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
36 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 54, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 10/08/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 10/08/2018 12:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 08/08/2018 12:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 08/08/2018 12:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910258950

31 29/06/2018 16:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 29/06/2018 15:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 29/06/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 29/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
27 28/06/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 29, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 28/06/2018 11:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 20/06/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 19/06/2018 12:15
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
23 13/06/2018 08:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
22 08/06/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.06.2018

21 08/06/2018 08:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 30

20 07/06/2018 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 07/06/2018 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 07/06/2018 09:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
07/06/2018 09:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 07/06/2018 09:08
Motivo: REPETIÇÃO

16 03/04/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1F

15 28/03/2018 18:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 28/03/2018 18:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 20/03/2018 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 31/01/2018 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 31/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
10 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 68, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 30/01/2018 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 30/01/2018 12:17
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 26/01/2018 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 23/01/2018 10:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/01/2018 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 22/01/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/01/2018 08:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/01/2018 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2018 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível