Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.000428-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000428-9
Número Único
0001868-64.2008.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 415,00
Data de Autuação
22/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2018 11:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA
Advogados
Requerente
  • Luis Soares de Amorim
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 08/03/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

50 28/02/2019 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 27/02/2019 11:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PARNAÍBA/4ª VARA).

48 27/02/2019 11:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
47 25/01/2019 16:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0052/2019

46 15/01/2019 10:57
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
45 14/01/2019 16:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0052/2019.

    Documento não disponível
44 14/01/2019 16:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 07/12/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
42 03/12/2018 16:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
41 20/11/2018 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20/11/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 20/11/2018 12:24
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

39 08/11/2018 15:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 08/11/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 08/11/2018 11:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 07/11/2018 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 06/11/2018 18:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 06/11/2018 18:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910360170

33 05/11/2018 15:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 30/10/2018 12:27
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIVIO CARVALHO BONFIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 11/10/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 02/10/2018 13:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 02/10/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

28 02/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
27 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 73, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 01/10/2018 09:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 01/10/2018 09:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 28/09/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 27/09/2018 14:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 25/09/2018 13:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) - Sessão 27-09-2018

    Documento não disponível
21 20/09/2018 15:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
20 18/09/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

19 18/09/2018 08:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 10

18 17/09/2018 07:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/09/2018 13:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 14/09/2018 13:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 03/07/2018 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 29/06/2018 14:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 29/06/2018 14:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/06/2018 14:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 19/02/2018 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 19/02/2018 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 07/02/2018 13:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 07/02/2018 13:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 24/01/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 23/01/2018 11:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/01/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 22/01/2018 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/01/2018 11:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/01/2018 11:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível