Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000440-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000440-0
Número Único
0000440-91.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 7CD 9A2 1133154 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
22/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2018 09:56

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA ALDENIR NOBRE DE AGUIAR ALENCAR
Requeridos
  • PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA -PI
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE TERESINA-PI
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - PI (SEMEC)
Advogados
Requerente
  • ABELARDO NETO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 25/06/2019 15:48
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
63 04/06/2019 08:16
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

62 04/06/2019 08:15
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/05/2019

    Documento não disponível
31/05/2019 08:16
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 31/05/2019 08:18
Motivo: MOVI. EQIOVOCADO

60 31/05/2019 08:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
24/05/2019 16:37
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

Movimento excluído em 24/05/2019 16:38
Motivo: MOV EQUIVOCADO

58 22/05/2019 10:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
57 03/05/2019 17:08
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910468264

56 03/05/2019 12:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
55 30/04/2019 08:47
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 10/04/2019 14:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
53 09/04/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 20/02/2019 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 19/02/2019 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 18/02/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
49 15/02/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 68, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 15/02/2019 08:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicar o acórdão (Recurso conhecido e provido para reformar a decisão interlocutória recorrida)

47 13/02/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
46 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 88, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 12/02/2019 08:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido

44 07/02/2019 14:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ALDENIR NOBRE DE AGUIAR ALENCAR e provido

    Documento não disponível
43 29/01/2019 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 29/01/2019 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28/01/2019 13:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ALDENIR NOBRE DE AGUIAR ALENCAR e provido

Movimento excluído em 07/02/2019 14:01
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

40 19/12/2018 12:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
39 14/12/2018 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

38 14/12/2018 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

37 14/12/2018 08:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 2

36 05/12/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 05/12/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

34 05/12/2018 09:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 08/08/2018 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

32 03/08/2018 11:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 03/08/2018 11:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

cumprindo despacho de fls.328


30 01/08/2018 14:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 01/08/2018 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 01/08/2018 13:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 05/07/2018 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

26 04/07/2018 14:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 04/07/2018 14:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 25/05/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 24/05/2018 16:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910229112

22 24/05/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
21 23/05/2018 23:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 15/05/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
19 14/03/2018 14:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.315,316,317

    Documento não disponível
18 23/02/2018 15:17
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 23/02/2018 07:35
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE TERESINA

16 23/02/2018 07:30
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

15 23/02/2018 07:28
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - PI (SEMEC)

14 21/02/2018 14:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação - agravados

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 21/02/2018 14:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
12 20/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
11 19/02/2018 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 82, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 16/02/2018 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 16/02/2018 13:12
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Liminar deferida.

7 24/01/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 23/01/2018 09:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/01/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 22/01/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/01/2018 09:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/01/2018 09:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2018 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível