Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.000451-4

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000451-4
Número Único
0000263-77.2017.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2018 10:35

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • DARSON EVANGELISTA ALVES GUEDES
  • JULIELTON DA SILVA GUIMARÃES
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Requeridos
  • DANIEL GAZE FABRIS
  • RICARDO MOURA MARINHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 14/06/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Á COMARCA DE FLORIANO

51 12/06/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 11/06/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 200 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 11/06/2018 12:09
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI

48 11/06/2018 12:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2018

    Documento não disponível
47 08/06/2018 16:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DA DECISÃO NA SESCAR CRIMINAL.

46 04/06/2018 12:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
45 01/06/2018 14:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 198 FLS

    Documento não disponível
44 01/06/2018 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

43 01/06/2018 11:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª.OSITA MARIA.

    Documento não disponível
42 29/05/2018 13:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 196 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 29/05/2018 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

40 29/05/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

39 29/05/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
38 28/05/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 39, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 28/05/2018 11:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso de apelação conhecido e parcialmente provido.

36 28/05/2018 08:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
35 25/05/2018 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

34 25/05/2018 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24/05/2018 10:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 28/05/2018 08:45
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

32 23/05/2018 11:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
31 23/05/2018 10:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição à Dra. Osita Maria Machado) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
30 17/05/2018 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

29 17/05/2018 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

28 17/05/2018 09:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 16

27 11/05/2018 07:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 10/05/2018 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 10/05/2018 12:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 07/05/2018 11:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
23 07/05/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 04/05/2018 17:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO - REVISORA. AUTOS COM 186/FLS.

    Documento não disponível
21 04/05/2018 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

20 03/05/2018 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 185 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 03/05/2018 08:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 02/05/2018 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 02/05/2018 12:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à Defensoria Pública, após à revisão.

    Documento não disponível
16 23/02/2018 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 22/02/2018 13:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 182 FLS

    Documento não disponível
14 22/02/2018 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 01/02/2018 09:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 30/01/2018 16:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 171 FLS

    Documento não disponível
11 30/01/2018 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SECAR CRIMINAL COM DESPACHO

10 30/01/2018 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 30/01/2018 11:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Vistas Ao MPS para emissão de parecer

    Documento não disponível
8 23/01/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 22/01/2018 16:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 169 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 22/01/2018 16:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 22/01/2018 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

4 22/01/2018 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 22/01/2018 10:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/01/2018 10:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível