Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.000557-9

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2018.0001.000557-9
Número Único
0002306-86.2015.8.18.0050
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03568 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Corrupção ativa
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2018 08:33

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ERNANDES LEAL ALVES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 11/12/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

41 10/12/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 10/12/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA/PI (01 volume - 01apenso), contendo 125 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 10/12/2018 10:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA /PI

38 10/12/2018 10:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2018

    Documento não disponível
37 30/11/2018 12:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

36 21/11/2018 14:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
35 20/11/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 123 FOLHAS.

    Documento não disponível
34 26/10/2018 14:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL PARA AGUARDAR PRAZO.

33 26/10/2018 07:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

32 26/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
31 25/10/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 49, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 25/10/2018 10:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

29 22/10/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 18/10/2018 13:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ERNANDES LEAL ALVES e não-provido

    Documento não disponível
27 15/10/2018 13:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 17-10-2018

    Documento não disponível
26 10/10/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA.17.10.2018

25 10/10/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2018, Ordem: 7

24 05/10/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 05/10/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 05/10/2018 10:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 05/10/2018 06:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

20 04/10/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - REVISOR. AUTOS COM 114 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 04/10/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal.

18 04/10/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

17 04/10/2018 09:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 09/03/2018 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 08/03/2018 17:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 112 FLS

    Documento não disponível
14 08/03/2018 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 01/02/2018 09:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 30/01/2018 16:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 103 FLS

    Documento não disponível
11 30/01/2018 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SECAR CRIMINAL COM DESPACHO

10 30/01/2018 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 30/01/2018 08:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 29/01/2018 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 26/01/2018 18:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 101 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 26/01/2018 18:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 26/01/2018 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 24/01/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 24/01/2018 08:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/01/2018 14:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/01/2018 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível