Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000571-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2018.0001.000571-3
Número Único
0026031-96.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10257 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Voluntária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 1D6 C9C 1082280 R$ 279,90 Liquidado
Data de Autuação
24/01/2018
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
11/03/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2018 09:17

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/03/2020 10:47

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AIRTON COELHO E SILVA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA
Requerido
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
77 02/04/2020 14:34
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 17/03/2020 00:01
4 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/03/2020.

    Documento não disponível
75 16/03/2020 18:09
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.866, página Nº 69, de 16/03/2020, com a publicação no dia 17/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 16/03/2020 09:43
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
73 12/03/2020 10:11
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 11/03/2020 10:47
4 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 09/03/2020 18:45
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 09/03/2020 18:45
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
69 09/03/2020 18:45
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
68 09/03/2020 18:43
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910590081

67 12/02/2020 12:05
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
66 10/02/2020 14:53
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 29/11/2019 08:58
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 26/11/2019 14:43
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 25/11/2019 10:48
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

62 25/11/2019 10:25
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

61 21/11/2019 00:01
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
60 20/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 48, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 20/11/2019 08:36
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 05/11/2019 09:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 05/11/2019 09:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 04/11/2019 11:25
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
55 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
54 24/10/2019 11:46
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 56

53 17/10/2019 13:53
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
52 17/10/2019 11:55
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 73

51 08/10/2019 10:24
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 08/10/2019 10:05
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

49 08/10/2019 08:21
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 26

48 07/10/2019 07:56
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 04/10/2019 15:46
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 14/08/2019 09:26
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2B

    Documento não disponível
45 27/06/2019 15:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 27/06/2019 13:16
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Relator.

    Documento não disponível
27/06/2019 13:13
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910491989

Movimento excluído em 27/06/2019 13:13
Motivo: REPETIDO

42 27/06/2019 13:13
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910491989

41 12/06/2019 17:48
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 12/06/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/06/2019.

    Documento não disponível
39 11/06/2019 13:45
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.687, página Nº 71, de 11/06/2019, com a publicação no dia 12/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 11/06/2019 12:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 10/06/2019 13:43
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
36 31/05/2019 08:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 30/05/2019 14:00
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 30/05/2019 13:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
33 26/04/2019 16:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 26/04/2019 16:52
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910463898

31 25/04/2019 12:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
30 22/04/2019 12:48
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 12/04/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 09/04/2019 11:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 08/04/2019 08:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

26 08/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/04/2019.

    Documento não disponível
25 05/04/2019 14:56
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.643, página Nº 71, de 05/04/2019, com a publicação no dia 08/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 05/04/2019 12:46
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/02/2019 12:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/02/2019 11:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 22/02/2019 11:23
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de AIRTON COELHO E SILVA e provido

    Documento não disponível
20 12/02/2019 10:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 12/02/2019 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/02/2019

18 12/02/2019 08:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 19

17 12/02/2019 08:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 12/02/2019 08:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 06/02/2019 11:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-3B

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

armário 01 prat 3 B

13 27/02/2018 12:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 27/02/2018 08:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 27/02/2018 08:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
10 31/01/2018 16:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 31/01/2018 16:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 31/01/2018 12:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 25/01/2018 10:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/01/2018 12:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/01/2018 12:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/01/2018 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/01/2018 09:17
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/01/2018 09:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/01/2018 09:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível