Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.000579-8

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000579-8
Número Único
0009016-75.2017.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/01/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/01/2018 10:02

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001008142-5 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSE ITALO PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 31/08/2018 12:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
50 31/08/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 216 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 31/08/2018 10:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA/PI

48 31/08/2018 09:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2018

    Documento não disponível
47 22/08/2018 17:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL

46 13/08/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
45 09/08/2018 15:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/ 204/211, CONTENDO 214/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
44 09/08/2018 15:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

43 09/08/2018 12:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
42 09/08/2018 12:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

41 07/08/2018 16:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 213 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 07/08/2018 08:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

39 06/08/2018 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

38 06/08/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 06/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/08/2018.

    Documento não disponível
36 03/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.489, página Nº 49, de 03/08/2018, com a publicação no dia 06/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 03/08/2018 12:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

34 02/08/2018 15:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE ITALO PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
33 30/07/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 01-08-2018

    Documento não disponível
32 30/07/2018 11:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 01-08-2018

    Documento não disponível
31 26/07/2018 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01-08-2018.

30 26/07/2018 07:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 6

29 23/07/2018 13:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

28 23/07/2018 12:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 23/07/2018 12:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 18/07/2018 08:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA.

    Documento não disponível
25 17/07/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/07/2018 13:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

DES(A) EULÁLIA MARIA PINHEIRO

    Documento não disponível
23 16/07/2018 13:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

DES.(A) EULÁLIA MARIA PINHEIRO - REVISORA

    Documento não disponível
22 16/07/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DA DESPACHO DE FLS.198/199 NA SESCAR CRIMINAL.

21 13/07/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 200 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 13/07/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

19 12/07/2018 12:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 12/07/2018 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

17 12/07/2018 09:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 22/02/2018 07:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 21/02/2018 11:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 197/FLS.

    Documento não disponível
14 21/02/2018 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 01/02/2018 09:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 30/01/2018 16:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 186 FLS

    Documento não disponível
11 30/01/2018 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SECAR CRIMINAL COM DESPACHO

10 30/01/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 30/01/2018 08:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 29/01/2018 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 26/01/2018 14:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 185 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 26/01/2018 14:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 24/01/2018 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 24/01/2018 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 24/01/2018 10:02
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001008142-5 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 24/01/2018 09:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/01/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível