Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000596-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000596-8
Número Único
0000166-96.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10339 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 943,04
Data de Autuação
24/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2018 11:39

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • MARIA IDARLENE BARREIRA SALES CRUZ
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 12/09/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAGUÁ

34 11/09/2018 12:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 10/09/2018 11:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a Comarca de Parnaguá - PI.

32 10/09/2018 11:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
31 07/06/2018 18:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
30 05/06/2018 11:15
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
29 30/05/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 82/FLS.

    Documento não disponível
28 09/04/2018 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 09/04/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

26 09/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
25 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 56, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 06/04/2018 12:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

22 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 13/03/2018 16:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 09/03/2018 13:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 13-03-2018 ).

    Documento não disponível
19 02/03/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

18 02/03/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2018.

17 02/03/2018 09:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 16

16 02/03/2018 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 01/03/2018 13:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 16/02/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

13 15/02/2018 18:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 15/02/2018 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 26/01/2018 17:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 26/01/2018 17:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 26/01/2018 09:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 25/01/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

7 24/01/2018 15:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 24/01/2018 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

24/01/2018 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 24/01/2018 12:24
Motivo: FORAM FEITAS DUAS REMESSAS.

4 24/01/2018 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/01/2018 11:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/01/2018 11:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/01/2018 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível