Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000655-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000655-9
Número Único
0000178-36.2015.8.18.0069
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.783,84
Data de Autuação
25/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2018 10:04

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DAS GRAÇAS MOURA PACHECO
Advogados
Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Requerido
  • JOSÉ HILTON RODRIGUES DE ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 20/09/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE REGENERAÇÃO

41 19/09/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 17/09/2018 14:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Regeneração)

39 17/09/2018 14:02
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2018

    Documento não disponível
38 20/08/2018 16:22
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910292186

37 15/08/2018 19:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 14/08/2018 10:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 02/08/2018 11:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 27/07/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 26/07/2018 14:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 26/07/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 26/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
30 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 22, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 25/07/2018 10:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 11/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 08/06/2018 14:50
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 28/05/2018 11:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-06-2018

    Documento não disponível
25 25/05/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.06.2018

24 25/05/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 14

23 22/05/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 22/05/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 22/05/2018 07:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 04/04/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2B

19 27/03/2018 08:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 27/03/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
17 16/03/2018 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 16/03/2018 11:23
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS MOURA PACHECO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
15 31/01/2018 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

14 31/01/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
13 31/01/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
12 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 66, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 66, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 30/01/2018 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 30/01/2018 12:31
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

8 30/01/2018 12:31
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 26/01/2018 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 25/01/2018 19:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/01/2018 19:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 25/01/2018 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/01/2018 10:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/01/2018 10:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/01/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível