Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de Competência Infância e Juventude nº 2018.0001.000661-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000661-4
Número Único
0000661-74.2018.8.18.0000
Classe Processual
10970 JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Incidentes > Conflito de Competência Infância e Juventude
Assuntos
  • 09160 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Levantamento de Valor
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.610,89
Data de Autuação
25/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2018 10:33

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 07/03/2019 08:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI.

49 07/03/2019 08:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/03/2019

    Documento não disponível
48 07/03/2019 08:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
47 05/02/2019 12:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI COM ACÓRDÃO PARA SUSCITANTE E SUSCITADO.

    Documento não disponível
46 20/09/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 20/09/2018 12:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

44 20/09/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
43 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 60, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 19/09/2018 10:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 02/08/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 01/08/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 31/07/2018 16:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI e provido

    Documento não disponível
38 24/07/2018 12:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 31-07-2018

    Documento não disponível
37 20/07/2018 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 31-07-2018.

36 20/07/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 12

35 19/07/2018 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 19/07/2018 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 11/07/2018 14:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

32 10/07/2018 16:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 10/07/2018 16:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
30 18/05/2018 17:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 18/05/2018 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

28 18/05/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
27 18/05/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

26 16/05/2018 09:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 16/05/2018 09:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Informações Nº 5295/2018

24 04/04/2018 13:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 5295

    Documento não disponível
23 05/03/2018 12:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital ao Juízo da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina

    Documento não disponível
22 05/03/2018 12:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital ao Juízo da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina

    Documento não disponível
21 28/02/2018 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 27/02/2018 11:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
19 23/02/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

23/02/2018 09:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 23/02/2018 09:37
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

15/02/2018 16:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 23/02/2018 09:37
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

15/02/2018 16:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 23/02/2018 09:37
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

15 15/02/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15/02/2018 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

Movimento excluído em 15/02/2018 12:49
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA

13 15/02/2018 08:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 15/02/2018 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 09/02/2018 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Após cumprir determinação contida no despacho de fls.120 dos presentes autos.

10 09/02/2018 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
9 09/02/2018 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 08/02/2018 13:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 26/01/2018 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 25/01/2018 19:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/01/2018 19:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 25/01/2018 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/01/2018 10:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/01/2018 10:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/01/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível