Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000665-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000665-1
Número Único
0000665-14.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
04/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/01/2018 10:44

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/10/2019 13:16

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IDILA ROCHA MACIEL
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
  • Secretario de Educacao do Estado do Piaui
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
94 22/09/2021 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Processos digitalizados, para virtualização TJE.

93 15/03/2021 13:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 09/03/2021 13:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
91 27/11/2020 13:22
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 05/03/2020 13:39
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
89 05/03/2020 09:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010125485

88 04/03/2020 09:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
87 13/12/2019 12:04
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
86 11/10/2019 11:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
85 04/10/2019 13:16
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
84 03/10/2019 18:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 12/09/2019 11:04
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao MANDADO DE SEGURANÇA 2016.0001.012548-5

82 25/06/2019 08:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010125485

81 24/06/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
80 03/06/2019 11:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

79 03/06/2019 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.06.2019

78 29/05/2019 08:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 28/05/2019 12:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
76 22/05/2019 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

75 20/05/2019 15:19
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 10/05/2019 09:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
10/05/2019 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do CPC

Movimento excluído em 10/05/2019 09:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

72 30/04/2019 11:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010125485

71 30/04/2019 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 23/04/2019 08:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

69 16/04/2019 16:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 08/03/2019 15:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010125485

67 07/03/2019 12:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
66 14/02/2019 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 04/02/2019 13:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

64 04/02/2019 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

63 29/01/2019 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 28/01/2019 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
61 22/01/2019 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

60 21/01/2019 14:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201600010125485

    Documento não disponível
59 21/01/2019 14:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 21/11/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 06/11/2018 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 02/10/2018 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 20160001012548-5

55 02/10/2018 07:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
54 25/09/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

53 18/09/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
52 12/09/2018 14:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

51 20/08/2018 17:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 15/08/2018 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
49 09/08/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 07/08/2018 08:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apensado ao MS 2016.0001.012548-5

47 07/08/2018 08:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2018

    Documento não disponível
46 01/08/2018 17:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910279961

45 31/07/2018 16:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 30/07/2018 11:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 10/07/2018 12:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
42 06/07/2018 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 21/06/2018 19:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7940/2018

40 21/06/2018 09:05
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
39 20/06/2018 17:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07940/2018.

    Documento não disponível
38 20/06/2018 17:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 07/06/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
36 10/05/2018 18:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

35 10/05/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
34 10/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
33 09/05/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 39, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 08/05/2018 13:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

31 04/05/2018 08:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 02/05/2018 13:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária dia 02-05-2018

    Documento não disponível
29 02/05/2018 12:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IDILA ROCHA MACIEL e não-provido

    Documento não disponível
02/05/2018 12:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IDILA ROCHA MACIEL e não-provido

Movimento excluído em 02/05/2018 12:02
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

27 25/04/2018 13:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 22

26 25/04/2018 10:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
25 23/04/2018 08:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25-04-2018.

    Documento não disponível
24 18/04/2018 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 25-04-2018

    Documento não disponível
23 16/04/2018 12:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.04.2018

22 16/04/2018 09:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 2

21 16/04/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 13/04/2018 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 13/04/2018 12:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
18 11/04/2018 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

17 09/04/2018 19:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 09/04/2018 19:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3064/2018

15 13/03/2018 19:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contraminuta Nº 03064/2018.

    Documento não disponível
14 13/03/2018 19:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
13 23/02/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
12 09/02/2018 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 08/02/2018 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 08/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
9 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 73, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 06/02/2018 14:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 01/02/2018 13:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 31/01/2018 18:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/01/2018 07:42
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010125485

Apensamento

    Documento não disponível
4 26/01/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 25/01/2018 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 25/01/2018 10:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 25/01/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível