Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000671-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000671-7
Número Único
0002474-17.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Boletos
  • A87 02E 0879088 R$ 144,51 Liquidado
Data de Autuação
29/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/01/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/01/2018 10:19

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    25/01/2018 11:04

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RITA TELES DE MÉLO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Leonardo Andrade de Carvalho
Requerido
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
75 05/12/2018 12:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

74 05/12/2018 12:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2018

    Documento não disponível
73 13/11/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
72 05/11/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/11

    Documento não disponível
71 05/11/2018 10:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10098

70 29/10/2018 19:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
69 29/10/2018 19:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
68 11/10/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 02/10/2018 13:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 02/10/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

65 02/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
64 02/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
63 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 74, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 72, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 01/10/2018 09:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

01/10/2018 09:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 01/10/2018 09:27
Motivo: ERRO.

59 01/10/2018 09:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 01/10/2018 09:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 28/09/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 27/09/2018 14:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RITA TELES DE MÉLO e não-provido

    Documento não disponível
55 20/09/2018 15:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
54 18/09/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

53 18/09/2018 08:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 7

52 17/09/2018 07:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 14/09/2018 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 14/09/2018 13:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 11/09/2018 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 10/09/2018 19:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 10/09/2018 19:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910307572
aos embargos de declaração

46 10/09/2018 17:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 04/09/2018 09:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 24/08/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
43 20/08/2018 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 17/08/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 17/08/2018 12:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 15/08/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 14/08/2018 20:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 14/08/2018 20:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910231385

37 14/08/2018 20:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910290493

36 14/08/2018 18:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 11/08/2018 22:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 02/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
32 25/05/2018 14:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 23/05/2018 15:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 23/05/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 23/05/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
28 22/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 67, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 22/05/2018 12:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

26 18/05/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

18/05/2018 11:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 18/05/2018 12:03
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

18/05/2018 11:41
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 18/05/2018 12:01
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

23 18/05/2018 11:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RITA TELES DE MÉLO e não-provido

    Documento não disponível
22 11/05/2018 09:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
21 08/05/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17-05-2018.

20 08/05/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 12

19 27/04/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 27/04/2018 12:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 27/04/2018 12:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 27/03/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 26/03/2018 19:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 26/03/2018 19:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 05/02/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 05/02/2018 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 01/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
10 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 88, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 31/01/2018 07:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 31/01/2018 07:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 30/01/2018 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/01/2018 14:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/01/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 29/01/2018 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/01/2018 10:19
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/01/2018 10:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/01/2018 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível