Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000675-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000675-4
Número Único
0001087-93.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.160,00
Data de Autuação
25/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Turmas Recursais
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/01/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2018 11:26

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    25/01/2018 11:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA GIZELE SOARES
Advogados
Requerente
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Requeridos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 05/07/2019 09:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
59 22/04/2019 11:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 22/04/2019 11:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2019

    Documento não disponível
57 18/03/2019 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
56 01/03/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 07/02/2019 14:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
54 01/02/2019 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 01/02/2019 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

52 01/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2019.

    Documento não disponível
51 31/01/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 42, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 31/01/2019 09:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 29/01/2019 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 29/01/2019 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28/01/2019 13:15
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

Movimento excluído em 07/02/2019 14:31
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

46 19/12/2018 12:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
45 14/12/2018 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

44 14/12/2018 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

43 14/12/2018 08:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 8

42 07/12/2018 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 07/12/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 07/12/2018 09:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
39 11/09/2018 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

38 10/09/2018 14:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 10/09/2018 14:49
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA GIZELE SOARES em 10/09/2018.

    Documento não disponível
36 10/09/2018 14:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 9321/2018

35 06/09/2018 15:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09321/2018.

    Documento não disponível
34 06/09/2018 15:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 06/09/2018 13:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
32 31/08/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 23/05/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
30 22/05/2018 18:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 22/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 77, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 22/05/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 22/05/2018 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SESCAR, para intimação das partes.

    Documento não disponível
22/05/2018 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 22/05/2018 08:08
Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO

22/05/2018 08:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SESCAR, para intimação das partes.

Movimento excluído em 22/05/2018 08:08
Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO

24 18/05/2018 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

23 18/05/2018 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 18/05/2018 11:05
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
21 11/05/2018 09:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
20 08/05/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

19 08/05/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17-05-2018.

18 08/05/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 2

17 07/05/2018 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 04/05/2018 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 04/05/2018 12:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 22/02/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 21/02/2018 19:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 21/02/2018 19:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/02/2018 13:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 11:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/01/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 26/01/2018 10:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/01/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/01/2018 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/01/2018 11:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/01/2018 11:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/01/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível