Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000697-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000697-3
Número Único
0000697-19.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.371.958,56
Boletos
  • 30E DAD 1124119 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
26/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2018 07:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA.
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • ANA CAROLINA SANCHES POLONI ANTONINI
  • ANGELO PESSÔA FRANÇA DELFINO
  • Guilherme Avelar Guimaraes
  • GUILHERME DOIN BRAGA
  • MAECELO DE ASSIS GUERRA
  • MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI
  • MARIA DE FATIMA A. S. CARREIRO
  • OSÉIAS VICENTE IVO DE LIMA
  • PEDRO DIAS CARDOSO
Requerido
  • Flavio Coelho de Albuquerque
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 06/05/2021 10:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
42 09/12/2020 11:04
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 09/12/2020 11:04
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2020

    Documento não disponível
40 09/12/2020 10:58
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910615054

39 30/11/2020 09:46
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
38 18/09/2020 09:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL COM II VOLUMES

    Documento não disponível
37 08/09/2020 10:16
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 26/08/2020 09:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 10/08/2020 10:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV COM 2 VOLUMES.

34 21/07/2020 09:07
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 21/07/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/07/2020.

    Documento não disponível
32 20/07/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.948, página Nº 53, de 20/07/2020, com a publicação no dia 21/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 20/07/2020 09:58
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 13/06/2020 09:27
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA. e provido

    Documento não disponível
29 02/06/2020 12:45
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 14

28 03/04/2020 09:09
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat01

    Documento não disponível
27 27/02/2020 11:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 28/01/2020 11:03
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 01 prat 02

    Documento não disponível
25 23/09/2019 14:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

24 19/09/2019 15:09
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
23 19/09/2019 15:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 14/08/2019 15:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 14/08/2019 15:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

20 13/08/2019 12:15
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
19 29/07/2019 13:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 26/07/2019 14:44
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 26/07/2019 14:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II DA PGJ

    Documento não disponível
16 11/07/2019 12:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 18/06/2019 17:39
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910482034

14 29/05/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
13 24/05/2019 15:47
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 05/02/2019 11:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao juiz de origem, via SEI

    Documento não disponível
11 18/12/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
10 17/12/2018 16:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

9 17/12/2018 13:59
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 55, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 17/12/2018 10:08
6 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 29/01/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/01/2018 12:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/01/2018 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/01/2018 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/01/2018 07:40
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/01/2018 07:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/01/2018 07:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível