Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000718-7

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2018.0001.000718-7
Número Único
0000718-92.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2018 10:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 29/01/2019 15:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
40 23/01/2019 08:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

39 23/01/2019 07:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
38 22/01/2019 14:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
37 14/01/2019 17:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 02/01/2019 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 11/09/2018 14:46
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 04/09/2018 11:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 135/FLS.

    Documento não disponível
33 04/07/2018 13:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 03/07/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
30 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 65, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 29/06/2018 11:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 25/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 21/06/2018 09:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 13/06/2018 11:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 46

25 05/06/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
24 04/06/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018.

23 04/06/2018 07:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 13

22 29/05/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 28/05/2018 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 28/05/2018 09:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 23/04/2018 10:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

18 18/04/2018 12:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

17 09/04/2018 07:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 09/04/2018 07:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
15 22/02/2018 13:52
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 22/02/2018 07:23
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

13 08/02/2018 07:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para MPE.

    Documento não disponível
12 07/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/02/2018.

    Documento não disponível
11 06/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.371, página Nº 85, de 06/02/2018, com a publicação no dia 07/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 06/02/2018 13:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 08:27
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 30/01/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/01/2018 18:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/01/2018 18:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 26/01/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/01/2018 10:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/01/2018 10:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/01/2018 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível