Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000720-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000720-5
Número Único
0000720-62.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2018 10:24

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 29/01/2019 07:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à 9ª Vara Criminal de Teresina, conforme acórdão.

52 29/01/2019 07:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
51 28/01/2019 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ 07 VOLUMES CIENTE

    Documento não disponível
50 11/01/2019 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 11/10/2018 11:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA SUSCITANTE E SUSCITADO PARA INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
48 28/09/2018 15:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 28/09/2018 09:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

46 28/09/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
45 27/09/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 58, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 27/09/2018 12:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 24/09/2018 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

42 24/09/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 21/09/2018 12:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI e não-provido

    Documento não disponível
40 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
39 11/09/2018 12:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 20

38 10/09/2018 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete aguardando Sessão

37 06/09/2018 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.09.2018

36 05/09/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

julgamento adiado (não houve sessão do dia 04.09.2018, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo).

    Documento não disponível
35 04/09/2018 13:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 28

34 29/08/2018 10:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 04-09-2018

    Documento não disponível
33 24/08/2018 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete pautados para sessão do dia 04 de setembro de 2018 (VII volumes)

32 24/08/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/09/2018

31 24/08/2018 08:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 3

30 23/08/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 22/08/2018 13:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento (VII volumes)

    Documento não disponível
28 22/08/2018 13:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete no dia 11 de julho de 2018

27 10/07/2018 13:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 10/07/2018 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 09/05/2018 17:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 09/05/2018 17:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 08/05/2018 13:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível (VII volumes)

    Documento não disponível
22 26/04/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete (VII volumes)

21 25/04/2018 17:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 25/04/2018 17:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 5800/2018

19 11/04/2018 19:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 005800/2018.

    Documento não disponível
18 26/03/2018 15:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
17 23/03/2018 17:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 23/03/2018 12:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível (VII volumes)

    Documento não disponível
15 15/03/2018 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete (VII volumes)

14 15/03/2018 09:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

7 volumes (vol. I, vol. II, vol. III, vol. IV, vol. V, vol. VI, vol. VII)

    Documento não disponível
13 15/03/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar-Cível, em 28/02/2018

12 28/02/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Em data de 27/02/2018, foram remetidos à Sescar Cível o volume VII, uma vêz que os volumes de I a VI não foram conclusos a este Gabinete.

11 23/02/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

10 22/02/2018 17:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
9 22/02/2018 17:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

protocolo nº 1465/2018

8 02/02/2018 16:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001465/2018.

    Documento não disponível
02/02/2018 13:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 02/02/2018 16:45
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

02/02/2018 13:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 02/02/2018 13:59
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

5 02/02/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/01/2018 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/01/2018 10:24
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/01/2018 10:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/01/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível