Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.000731-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000731-0
Número Único
0000807-93.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2018 10:56

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EDNALDO ANTONIO PIRES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 10/09/2018 13:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
51 10/09/2018 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 157 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
50 10/09/2018 10:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA/PI

49 10/09/2018 10:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/08/2018

    Documento não disponível
48 03/09/2018 13:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DA PGJ.

47 29/08/2018 11:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
46 29/08/2018 10:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
45 27/08/2018 17:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 155 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
27/08/2018 17:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

DES. REVISOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. AUTOS COM 155 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 27/08/2018 17:32
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

43 27/08/2018 17:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DA DEFENSORIA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

42 24/08/2018 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 154 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
41 24/08/2018 13:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 164 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
40 24/08/2018 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

39 23/08/2018 18:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 474 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. COM DOIS (20) VOLUMES.

    Documento não disponível
38 23/08/2018 18:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

37 23/08/2018 07:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acordão publicado em Diário de Justiça.

36 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
35 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 27, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 21/08/2018 13:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

33 20/08/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Joaquim Santana.

32 20/08/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 17/08/2018 12:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDNALDO ANTONIO PIRES e não-provido

    Documento não disponível
30 14/08/2018 10:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
29 10/08/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
28 09/08/2018 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

27 09/08/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

26 09/08/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 19

25 08/08/2018 09:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

24 08/08/2018 09:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
23 08/08/2018 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 07/08/2018 16:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
21 07/08/2018 16:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 142/143 NA SESCAR CRIMINAL.

20 03/08/2018 13:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

AUTOS COM 144 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 02/08/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 01/08/2018 10:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 01/08/2018 10:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando encaminhamento dos autos à Defensoria Pública, após à SEJU.

    Documento não disponível
16 16/05/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

15 15/05/2018 19:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 141 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 15/05/2018 19:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 20/02/2018 16:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 16/02/2018 17:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 128 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 16/02/2018 17:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 15/02/2018 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 09/02/2018 13:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Vistas Ao MPS

    Documento não disponível
8 31/01/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 30/01/2018 17:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 126 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 30/01/2018 17:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 30/01/2018 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 26/01/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 26/01/2018 10:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/01/2018 10:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/01/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível