Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.000745-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000745-0
Número Único
0011357-50.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/01/2018
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/01/2018 08:16

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201200010034700 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    26/01/2018 12:41

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 252, I DO CPP
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO REINALDO CUNHA DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 29/10/2018 09:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
48 26/10/2018 11:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS COM 01/VOLUME,491 FOLHAS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
47 26/10/2018 10:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2018

AUTOS COM 01/VOLUME,491 FOLHAS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI.

    Documento não disponível
46 23/10/2018 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

45 10/10/2018 11:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
44 09/10/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 489 FOLHAS.

    Documento não disponível
43 20/09/2018 14:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

42 20/09/2018 07:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

41 20/09/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
40 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 44, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 19/09/2018 09:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

38 17/09/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 17/09/2018 09:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO REINALDO CUNHA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
36 10/09/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
35 05/09/2018 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2018

34 05/09/2018 08:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 8

33 31/08/2018 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 30/08/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 30/08/2018 11:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 24/08/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

29 23/08/2018 16:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA, a pedido do Advogado

    Documento não disponível
28 20/08/2018 12:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
27 20/08/2018 08:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294995

26 18/08/2018 14:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 15/08/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

24 15/08/2018 07:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 24

23 13/08/2018 08:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 10/08/2018 12:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 10/08/2018 12:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 08/08/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 08/08/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA COM 474 FLS.

    Documento não disponível
18 08/08/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 07/08/2018 13:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 07/08/2018 13:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 23/07/2018 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no Gabinete.

14 20/07/2018 13:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com I volume contendo 471 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 20/07/2018 13:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ, COM PARECER.

    Documento não disponível
12 22/02/2018 10:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 19/02/2018 14:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 450 FLS

    Documento não disponível
10 19/02/2018 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

9 16/02/2018 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

8 16/02/2018 12:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/02/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/02/2018 13:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 448 FOLHAS,AO GABINETE DO DES.RELATOR.

    Documento não disponível
5 05/02/2018 13:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERÊNCIA.

    Documento não disponível
4 29/01/2018 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 29/01/2018 08:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201200010034700 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 26/01/2018 12:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/01/2018 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível