Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000797-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000797-7
Número Único
0027008-88.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 654 413 1018209 R$ 369,71 Liquidado
  • 9B5 6C4 1018210 R$ 5,00 Liquidado
Data de Autuação
29/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/01/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/01/2018 12:51

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201300010069857 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    29/01/2018 11:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • Benedita Andrade Leal de Abreu
  • Joseli Lima Magalhaes
Requerido
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogados
Requerentes
  • Joseli Lima Magalhaes
  • GERARDO ALVES DE ALMEIDA
  • GERSON DOS SANTOS SOBRINHO
Requerido
  • CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 14/05/2020 13:41
2 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 14/05/2020 13:41
2 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2020

    Documento não disponível
58 22/01/2020 20:01
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910567494

57 06/12/2019 14:02
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
56 04/12/2019 09:24
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 29/11/2019 10:14
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 27/08/2019 10:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

53 26/08/2019 10:59
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

52 26/08/2019 10:44
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

51 23/08/2019 13:47
12 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, em razão da decisão monocrática do dia 22/08/2019, DEC75 na movimentação 48 do dia 22/08/2019 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
50 23/08/2019 00:06
12 meses atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/08/2019.

    Documento não disponível
49 22/08/2019 13:58
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.736, página Nº 67, de 22/08/2019, com a publicação no dia 23/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 22/08/2019 09:31
12 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

47 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

46 15/08/2019 12:50
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 56

45 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

43 06/08/2019 09:22
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 56

30/07/2019 09:17
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:23
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

41 05/07/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 05/07/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

39 17/05/2019 12:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-3B

38 15/04/2019 11:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-01 prat-2

37 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

36 05/12/2018 12:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
35 02/10/2018 08:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 28/09/2018 16:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 28/09/2018 16:35
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BENEDITA ANDRADE LEAL DE ABREU e JOSELI LIMA MAGALHAES em 28/09/2018.

    Documento não disponível
32 20/09/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
31 19/09/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 63, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 19/09/2018 11:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 19/09/2018 09:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
28 14/09/2018 09:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 13/09/2018 16:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 13/09/2018 16:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 13/09/2018 16:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

24 06/08/2018 13:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 06/08/2018 13:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 06/08/2018 09:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
21 02/05/2018 09:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 27/04/2018 11:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 27/04/2018 11:35
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BENEDITA ANDRADE LEAL DE ABREU e JOSELI LIMA MAGALHAES em 02/04/2018.

    Documento não disponível
18 07/03/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
17 06/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 53, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 06/03/2018 08:41
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
15 05/03/2018 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

14 01/03/2018 12:56
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com Despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
13 20/02/2018 08:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 19/02/2018 13:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/02/2018 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 06/02/2018 13:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 06/02/2018 13:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 05/02/2018 11:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com Despacho

    Documento não disponível
7 31/01/2018 09:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 30/01/2018 08:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/01/2018 08:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 29/01/2018 12:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/01/2018 12:51
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201300010069857 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 29/01/2018 11:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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  • Documento não disponível
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1 29/01/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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