Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.000838-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000838-6
Número Único
0000838-38.2018.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
  • 10419 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Sistema Nacional de Trânsito > Liberação de Veículo Apreendido
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
30/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/01/2018 09:06

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOÃO CANUTO DE MELO NETO
Requerido
  • MM JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Litisconsorte Passiv
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • RAIFRAN SILVA E SA
Movimentações
Data Descrição Documentos
143 02/02/2021 10:26
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos baixado (01 volume, 224 folhas numeradas e rubricadas, e 01 apenso nº2018.0001.002836-1) na Coojudcri, no lote 25.

142 02/02/2021 10:21
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2020

    Documento não disponível
141 09/12/2020 11:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com I volume e um apenso nº 2018.0001.002836-1.

    Documento não disponível
140 29/09/2020 10:37
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
139 24/09/2020 12:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume e um apenso de nº 2018.0001.002836-1.

    Documento não disponível
138 03/09/2020 09:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com I volume e um apenso de nº 2018.0001.002836-1.

137 26/08/2020 14:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

136 11/08/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/08/2020.

    Documento não disponível
135 10/08/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.963, página Nº 27, de 10/08/2020, com a publicação no dia 11/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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134 10/08/2020 12:42
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

133 27/07/2020 12:20
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão em Parte > Segurança

Concedida em parte a Segurança a JOÃO CANUTO DE MELO NETO.

    Documento não disponível
132 14/07/2020 11:06
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/07/2020, Ordem: 3

131 14/07/2020 08:48
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

20.0.000053393-0

    Documento não disponível
130 05/09/2019 11:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

129 05/09/2019 08:45
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
128 12/06/2019 12:20
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Oficio nº 149/2019.

127 12/06/2019 12:20
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Oficio nº 149/2019.

    Documento não disponível
126 11/06/2019 10:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO Nº 149/2019. DETRAN.

    Documento não disponível
125 06/06/2019 11:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

124 06/06/2019 11:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

123 06/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
122 05/06/2019 14:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 41, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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121 05/06/2019 10:33
5 anos atrás

Decisão > Reforma de decisão anterior

Reformada decisão anterior datada de 03/09/2018

120 03/06/2019 13:47
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910486680

119 03/06/2019 13:47
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910486680

118 03/06/2019 13:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910486678

117 03/06/2019 13:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910486675

116 03/06/2019 11:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

115 03/06/2019 10:31
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 03/06/2019 10:30
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
113 03/06/2019 10:30
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 30/05/2019 11:29
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 204 folhas numeradas e rubricadas. e I apenso.

    Documento não disponível
111 30/05/2019 11:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com I volume e I apenso.

    Documento não disponível
110 09/04/2019 11:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue à PGJ.

    Documento não disponível
109 08/04/2019 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 1 volume, contendo 196 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
108 04/04/2019 16:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

107 04/04/2019 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

106 04/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
105 03/04/2019 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 45, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 03/04/2019 10:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 02/04/2019 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 01/04/2019 16:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com I volume e I apenso com 193 fls.

    Documento não disponível
101 01/04/2019 16:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910450898

100 01/04/2019 16:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910450904

99 01/04/2019 16:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ.

    Documento não disponível
98 01/04/2019 11:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 01/04/2019 11:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 26/02/2019 11:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal do Gab. Des. Francisco Antônio Paes Landim, despacho avulso e informações(DETRAN-PI).

    Documento não disponível
95 26/02/2019 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

94 26/02/2019 10:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Avulso

    Documento não disponível
93 22/02/2019 13:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
92 21/02/2019 14:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes contendo 166 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
91 21/02/2019 12:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910424670

90 20/02/2019 09:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações referente oficio n° 3661//2019-PJPI/TJPI/SEJU//COOJUDCRI.

    Documento não disponível
19/02/2019 13:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Informações referente oficio n° 3661//2019-PJPI/TJPI/SEJU//COOJUDCRI.

Movimento excluído em 20/02/2019 09:23
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

88 19/02/2019 09:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 08/02/2019 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Autos contendo I volume, com 159 fls. e 01 apenso.

    Documento não disponível
86 08/02/2019 09:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Pedido de informações.

    Documento não disponível
85 08/01/2019 15:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM APENSO N. 201800001002836-1 NA SESCAR CRIMINAL.

84 08/01/2019 14:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

83 12/12/2018 11:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 12/12/2018 11:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
81 12/12/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 20/11/2018 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 09/11/2018 16:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 154 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
78 09/11/2018 16:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER MINISTERIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
77 23/10/2018 12:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
76 22/10/2018 15:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com I volume ( 2018.0001.000838-6) e I apenso (2018.0001.002836-1) com 151 fls.

    Documento não disponível
75 22/10/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 17/10/2018 09:01
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 150 fls.

    Documento não disponível
73 17/10/2018 08:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 2192/2018

    Documento não disponível
72 16/10/2018 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com I volume e I apenso ( 2018.0001.002836-1)

71 16/10/2018 15:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com despacho publicado.

70 16/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
69 15/10/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 73, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 11/10/2018 17:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 03/10/2018 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 03/10/2018 08:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910333351

65 02/10/2018 11:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 26/09/2018 14:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 129 fls.

    Documento não disponível
63 26/09/2018 13:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Envio de decisão para conhecimento.

    Documento não disponível
62 26/09/2018 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com I volume e I apenso ( 2018.0001.002836-1)

61 25/09/2018 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

60 25/09/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2018.

    Documento não disponível
59 24/09/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.523, página Nº 64, de 24/09/2018, com a publicação no dia 25/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 21/09/2018 15:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 21/09/2018 09:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910323465

56 21/09/2018 09:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910323465

55 20/09/2018 15:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 14/09/2018 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des Paes Landim, com apenso 2018.0001.002836-1.

14/09/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

Movimento excluído em 14/09/2018 09:44
Motivo: RECEBIMENTO EQUIVOCADO

52 13/09/2018 15:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 123 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
51 13/09/2018 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

50 13/09/2018 12:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Remessa a pedido do Secretario da Cordenadoria Criminal, para resolver problema da liberação dos veículos junto ao Detran-PI.

49 10/09/2018 18:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 10/09/2018 12:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 123 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 10/09/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO Nº1.797/2018

    Documento não disponível
46 10/09/2018 07:26
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Cumprimento do Alvará de Liberação de Veículo

    Documento não disponível
45 06/09/2018 10:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 1.797/2018

    Documento não disponível
44 06/09/2018 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E I APENSO ( 2018.0001.002836-1)

43 06/09/2018 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 06/09/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
41 05/09/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 43, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 05/09/2018 12:17
6 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

39 14/08/2018 07:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

38 09/08/2018 09:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de petição nº 008816, datada de 08/08/2018.

37 08/08/2018 17:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal do Advogado Augusto Ferreira de Almeida e remetida avulsa ao Gabinete Des. Relator.

    Documento não disponível
36 14/05/2018 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 11/05/2018 15:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 32 FLS

    Documento não disponível
34 26/04/2018 09:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO INTERNO.

    Documento não disponível
33 12/04/2018 12:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 73 fls.

    Documento não disponível
12/04/2018 12:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Movimento excluído em 12/04/2018 12:38
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

03/04/2018 11:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL.

Movimento excluído em 12/04/2018 17:37
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

30 03/04/2018 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

20/03/2018 12:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Pedido de informações.

Movimento excluído em 20/03/2018 12:09
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

28 19/03/2018 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

27 19/03/2018 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

19/03/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APENSADO AO 2018.0001.002836-1.

Movimento excluído em 19/03/2018 11:51
Motivo: ERRO DE ENVIO

25 16/03/2018 07:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 14/03/2018 08:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS APENSADOS AOS DE Nº 20180001.002836-1.AO GABINETE DO DES.RELATOR.

    Documento não disponível
23 13/03/2018 13:49
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010028361

AUTOS APENSADOS.

    Documento não disponível
22 13/03/2018 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

21 09/03/2018 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
20 09/03/2018 11:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE DESENTRANHAMENTO.

    Documento não disponível
09/03/2018 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE DESENTRANHAMENTO.

Movimento excluído em 09/03/2018 10:41
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

18 08/03/2018 12:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Criminal.

    Documento não disponível
17 28/02/2018 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 21/02/2018 14:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 72 FOLHAS.

    Documento não disponível
15 21/02/2018 14:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL.

    Documento não disponível
14 21/02/2018 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DO ADVOGADO RAIFRAN SILVA SÁ COM AS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL.

13 21/02/2018 12:28
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao RAIFRAN SILVA E SA.

    Documento não disponível
12 21/02/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

11 20/02/2018 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

10 19/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
9 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 83, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 15/02/2018 13:06
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Indeferimento da petição inicial

Indeferida a petição inicial

7 02/02/2018 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RGR 02

6 30/01/2018 15:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 57 fl.

    Documento não disponível
5 30/01/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 30/01/2018 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 30/01/2018 09:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/01/2018 08:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/01/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível