Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000844-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000844-1
Número Único
0023647-29.2014.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
30/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/01/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/01/2018 09:25

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    30/01/2018 09:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PALMIRA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS
Requeridos
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • SECRETáRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI
Advogados
Requerente
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 16/10/2018 09:24
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2° Vara dos feitos da Fazenda pública.

40 16/10/2018 09:22
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2018

    Documento não disponível
39 10/10/2018 14:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 01/10/2018 08:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 26/09/2018 19:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9532/2018

36 24/09/2018 08:40
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
35 21/09/2018 18:14
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09532/2018.

    Documento não disponível
34 21/09/2018 18:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 18/09/2018 10:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
32 20/08/2018 18:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 14/08/2018 08:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
30 13/08/2018 08:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 08/06/2018 18:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 08/06/2018 08:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

27 08/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
26 07/06/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 36, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 06/06/2018 13:47
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 12/03/2018 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

23 12/03/2018 10:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 09/03/2018 12:43
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PALMIRA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
21 08/03/2018 12:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
20 08/03/2018 10:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
19 28/02/2018 08:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

18 28/02/2018 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 08/03/2018

17 27/02/2018 11:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 23

16 27/02/2018 09:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 27/02/2018 09:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
14 20/02/2018 10:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

13 19/02/2018 13:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/02/2018 13:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/02/2018 19:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 19:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 05/02/2018 10:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/02/2018 10:38
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

AO MP.

    Documento não disponível
7 31/01/2018 08:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 30/01/2018 12:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/01/2018 12:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 30/01/2018 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/01/2018 09:25
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/01/2018 09:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/01/2018 09:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível