Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000855-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000855-6
Número Único
0000855-74.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10426 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Prorrogação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/01/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/01/2018 10:32

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    30/01/2018 09:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • MARIA DE LOURDES BRAZ PEREIRA
Advogados
Requerente
  • JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR
Requeridos
  • DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 01/08/2019 15:43
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
49 03/07/2019 08:55
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

48 03/07/2019 08:54
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/05/2019

    Documento não disponível
47 27/06/2019 13:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente c/ apenso nº201800010037544

    Documento não disponível
46 03/06/2019 11:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 17/04/2019 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
44 10/04/2019 14:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
43 09/04/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 25/02/2019 16:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010037544

41 25/02/2019 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

40 25/02/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/02/2019.

    Documento não disponível
39 22/02/2019 14:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 65, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 22/02/2019 12:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 06/02/2019 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

36 06/02/2019 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 06/02/2019 09:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
34 30/01/2019 08:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
33 28/01/2019 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

32 25/01/2019 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/02/2019

31 25/01/2019 11:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 6

30 18/01/2019 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 18/01/2019 09:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar SEJU para inclusão em pauta de julgamento ( com apenso 2018.003754-4)

    Documento não disponível
28 10/01/2019 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

27 09/01/2019 13:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 09/01/2019 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 11/10/2018 18:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

APENSO 201800010037544

    Documento não disponível
24 11/10/2018 18:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010037544

23 10/10/2018 11:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível (com apenso 2018.003754-4)

    Documento não disponível
22 12/09/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

21 11/09/2018 13:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 19/04/2018 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 19/04/2018 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com apenso Proc. nº 2018.003754-4

18 17/04/2018 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete com apenso nº 2018.003754-4

17 16/04/2018 11:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 16/04/2018 11:55
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRAZ PEREIRA em 05/03/2018.

    Documento não disponível
15 06/04/2018 14:34
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010037544

    Documento não disponível
14 14/03/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
13 07/03/2018 09:29
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
12 05/02/2018 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/02/2018 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 05/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
9 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 83, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 02/02/2018 08:58
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 01/02/2018 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 31/01/2018 09:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/01/2018 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 30/01/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/01/2018 10:32
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/01/2018 10:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/01/2018 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível