Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.000905-6
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.000905-6
- Número Único
- 0000905-03.2018.8.18.0000
- Classe Processual
-
01710PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 30/01/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 31/01/2018
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
31/01/2018 08:45
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- O MAGISTRADO É RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20180001000838-6 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0009356-19.2017.8.18.0140
Cautelar Inominada Criminal
- Teresina
-
- Originado
-
-
2018.0001.002850-6
Petição
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 133 |
25/09/2020 09:44 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Autos baixado na Coojudcri, no lote 25. |
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| 132 |
25/09/2020 09:42 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/03/2020 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/03/2020
Movimento excluído em 25/09/2020 09:41 |
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| 130 |
25/09/2020 08:40 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri, com I volume e um apenso nº 2018.0001.002850-6. |
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| 129 |
17/09/2020 11:08 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Certificar o trânsito em julgado. |
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| 128 |
17/09/2020 10:53 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 127 |
17/09/2020 10:03 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 126 |
09/09/2020 12:30 4 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos com I volume, e um apenso 2018.0001.002850-6 |
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| 125 |
09/09/2020 12:25 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri, com I volume. |
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| 124 |
12/03/2020 12:05 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 123 |
09/03/2020 12:43 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume, contendo 384 folhas numeradas e rubricadas. e um apenso de nº 2018.0001.002850-6. |
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| 122 |
28/02/2020 10:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com I volume. |
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| 121 |
20/02/2020 09:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 20/02/2020 09:03 |
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| 119 |
20/02/2020 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2020. |
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| 118 |
19/02/2020 18:11 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.851, página Nº 85, de 19/02/2020, com a publicação no dia 20/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 117 |
19/02/2020 10:54 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 116 |
03/02/2020 08:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 115 |
31/01/2020 15:18 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão em Parte > Segurança Concedida em parte a Segurança a WILLAMS LEITE DE MELO. |
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| 114 |
21/01/2020 09:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/01/2020 3ª DIREITO PÚBLICO |
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| 113 |
21/01/2020 08:29 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 10 |
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| 112 |
21/01/2020 07:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 111 |
20/01/2020 16:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 110 |
26/08/2019 09:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 109 |
21/08/2019 11:11 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos com I volume, contendo 373 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 108 |
21/08/2019 11:09 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 107 |
11/07/2019 11:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 106 |
11/07/2019 08:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 11/07/2019 08:53 |
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| 104 |
11/07/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 11/07/2019. |
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| 103 |
10/07/2019 13:42 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.706, página Nº 53, de 10/07/2019, com a publicação no dia 11/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 102 |
10/07/2019 10:08 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 101 |
09/04/2019 12:39 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 100 |
05/04/2019 16:00 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com I volume ( 2018.0001.000905-6) e I apenso ( 2018.0001.002850-6) com 369 fls. |
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| 99 |
05/04/2019 15:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com I volume ( 2018.0001.000905-6) e I apenso ( 2018.0001.002850-6). |
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| 98 |
20/02/2019 10:37 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 97 |
20/02/2019 09:26 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Informações referente ofício n° 3682/2019-PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI. |
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Juntada > Documento Juntada de Informações Informações referente ofício n° 3682/2019-PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI.
Movimento excluído em 20/02/2019 09:26 |
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| 95 |
19/02/2019 08:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ conforme despacho de fl 350, autos com I volume ( 2018.0001.000905-6) e I apenso ( 2018.0001.002850-6) com 356 fls. |
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| 94 |
19/02/2019 08:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 93 |
19/02/2019 08:36 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910422376 |
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| 92 |
15/02/2019 12:13 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 91 |
14/02/2019 14:24 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 90 |
08/02/2019 10:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Autos contendo I volume, com 353 fls e I apenso. |
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| 89 |
08/02/2019 09:57 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Pedido de Informações. |
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| 88 |
08/01/2019 15:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM APENSO N. 2018.0001.002850-6 NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 87 |
08/01/2019 14:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 86 |
07/01/2019 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 07/01/2019. |
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| 85 |
19/12/2018 13:47 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 105, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
19/12/2018 12:10 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 83 |
12/12/2018 12:04 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 82 |
12/12/2018 12:01 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 81 |
12/12/2018 10:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 80 |
19/11/2018 13:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 79 |
12/11/2018 14:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com I volume e I apenso (2018.0001.002850-6) com 347 fls. |
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| 78 |
12/11/2018 14:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 77 |
23/10/2018 12:17 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 76 |
22/10/2018 15:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com I volume ( 2018.0001.000905-6) e I apenso (2018.0001.002850-6) com 344 fls. |
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| 75 |
22/10/2018 10:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 74 |
17/10/2018 09:06 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 343 fls. |
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| 73 |
17/10/2018 08:47 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 2191/2018 |
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| 72 |
16/10/2018 15:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E I APENSO ( 2018.0001.002850-6) |
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| 71 |
16/10/2018 15:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com despacho publicado. |
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| 70 |
16/10/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 16/10/2018. |
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| 69 |
15/10/2018 14:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 72, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
11/10/2018 17:12 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 67 |
03/10/2018 09:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
03/10/2018 08:11 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910333305 |
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| 65 |
02/10/2018 11:01 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 64 |
26/09/2018 13:57 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 322 fls. |
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| 63 |
26/09/2018 13:45 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Envio de decisão para conhecimento. |
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| 62 |
25/09/2018 16:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 61 |
25/09/2018 11:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 60 |
25/09/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 25/09/2018. |
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| 59 |
24/09/2018 13:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.523, página Nº 64, de 24/09/2018, com a publicação no dia 25/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 58 |
21/09/2018 15:45 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 57 |
21/09/2018 09:07 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910323467 |
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| 56 |
20/09/2018 15:50 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 55 |
14/09/2018 11:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des Paes Landim, com apenso 2018.0001.002850-6. |
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Recebimento Recebidos os autos No Gabinete
Movimento excluído em 14/09/2018 09:43 |
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| 53 |
13/09/2018 16:03 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 317 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 317 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 14/09/2018 08:14 |
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| 51 |
13/09/2018 15:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 50 |
13/09/2018 12:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Remessa a pedido do Secretario da Cordenadoria Criminal, para resolver problema da liberação dos veículos junto ao Detran-PI. |
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| 49 |
10/09/2018 18:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
10/09/2018 13:03 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 317 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 47 |
10/09/2018 12:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº1.798/2018 |
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| 46 |
10/09/2018 07:34 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Cumprimento do Alvará de Liberação de Veículo |
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| 45 |
06/09/2018 10:31 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 1.798/2018 |
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| 44 |
06/09/2018 09:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E I APENSO ( 2018.0001.002850-6) |
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| 43 |
06/09/2018 08:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 42 |
06/09/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 06/09/2018. |
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| 41 |
05/09/2018 13:14 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 43, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 40 |
05/09/2018 12:08 6 anos atrás |
Decisão > Concessão em parte > Liminar Concedida em parte a Medida Liminar |
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| 39 |
14/08/2018 07:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.08.2018 |
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| 38 |
09/08/2018 09:53 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Juntada de petição nº 008823, datada de 08/08/2018. |
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| 37 |
08/08/2018 17:25 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Na Sescar Criminal do Advogado Augusto Ferreira de Almeida e remetida avulsa ao Gabinete Des. Relator. |
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| 36 |
14/05/2018 09:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
07/05/2018 11:40 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 283 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS P/A O RELATOR. |
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| 34 |
07/05/2018 11:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos AGRAVO INTERNO . |
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| 33 |
07/05/2018 11:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ. |
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| 32 |
26/04/2018 09:00 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO INTERNO |
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| 31 |
11/04/2018 13:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal APENSO EM DILIGÊNCIA. |
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| 30 |
11/04/2018 12:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
09/04/2018 11:42 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 275 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 28 |
09/04/2018 11:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL . |
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| 27 |
19/03/2018 15:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 26 |
19/03/2018 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal APENSADOS AOS DE Nº 2018.0001.002850-6. |
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| 25 |
16/03/2018 07:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
14/03/2018 09:16 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS APENSADOS AOS DE Nº 2018.0001.002850-6. AO GABINETE DO DES.RELATOR. |
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| 23 |
14/03/2018 09:10 7 anos atrás |
Apensamento Apensado ao processo 201800010028506 AUTOS APENSADOS. |
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| 22 |
14/03/2018 09:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 21 |
09/03/2018 12:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão À DISTRIBUIÇÃO. |
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09/03/2018 09:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE DESENTRANHAMENTO. |
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08/03/2018 12:39 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Criminal. |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível.
Movimento excluído em 08/03/2018 12:38 |
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28/02/2018 08:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21/02/2018 14:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 278 FOLHAS. |
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21/02/2018 14:16 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AGRAVO REGIMENTAL. |
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21/02/2018 14:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DO ADVOGADO RAIFRAN SILVA SÁ COM AGRAVO REGIMENTAL. |
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21/02/2018 12:32 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao RAIFRAN SILVA E SA. |
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21/02/2018 10:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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20/02/2018 12:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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16/02/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 16/02/2018. |
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15/02/2018 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 63, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/02/2018 12:57 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Indeferimento da petição inicial Indeferida a petição inicial |
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02/02/2018 13:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: RGR 02 |
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31/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 262 FLS |
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31/01/2018 09:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SESCAR CRIMINAL. |
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31/01/2018 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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31/01/2018 08:45 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO É RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20180001000838-6 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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30/01/2018 16:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
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30/01/2018 16:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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