Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000912-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000912-3
Número Único
0000466-30.2013.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04960 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cédula de Crédito Bancário
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
31/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2018 08:22

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSEFA MARIA DA SILVA
Requerido
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerente
  • JONATAS BARRETO NETO
Requeridos
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • ARIANNE RIBEIRO CÉSAR
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • VALTER LUCIO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 14/11/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CANTO DO BURITI

29 09/11/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

28 01/11/2018 13:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

27 01/11/2018 13:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2018

    Documento não disponível
26 24/09/2018 12:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

25 24/09/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

24 21/09/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/09/2018.

    Documento não disponível
23 20/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.521, página Nº 61, de 20/09/2018, com a publicação no dia 21/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 19/09/2018 13:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR Cível.

21 06/09/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 06/09/2018 09:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
19 27/08/2018 11:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 05-09-2018

18 27/08/2018 11:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 28

17 27/08/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/08/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 12/06/2018 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

14 04/06/2018 19:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 04/06/2018 19:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Parecer

    Documento não disponível
12 25/04/2018 14:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 25/04/2018 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

10 24/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/04/2018.

    Documento não disponível
9 23/04/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.420, página Nº 43, de 23/04/2018, com a publicação no dia 24/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 23/04/2018 08:56
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 01/02/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 31/01/2018 18:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/01/2018 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 31/01/2018 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/01/2018 08:22
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/01/2018 08:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/01/2018 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível