Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000913-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000913-5
Número Único
0000913-77.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Data de Autuação
31/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/01/2018 09:06

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 201800010003388 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • SUZY CLEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS
Advogados
Requerente
  • Virginia Gomes de Moura
Requeridos
  • ORLANDINA DA SILVA LIMA
  • EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 22/02/2019 15:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
49 07/02/2019 11:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

48 07/02/2019 11:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2018

    Documento não disponível
47 18/12/2018 16:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 05/12/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 07/11/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 30/10/2018 13:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
43 30/10/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 03/09/2018 12:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 03/09/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 03/09/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
39 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 81, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 31/08/2018 09:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 30/08/2018 09:24
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
36 27/08/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24/08/2018 10:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

Movimento excluído em 30/08/2018 09:25
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO, QUAL SEJA, O NOME DA CÂMARA

34 14/08/2018 10:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
33 10/08/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

32 10/08/2018 09:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 2

31 07/08/2018 07:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 06/08/2018 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 06/08/2018 11:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 31/07/2018 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

27 26/07/2018 14:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 26/07/2018 14:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 16/07/2018 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 16/07/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 13/07/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 13/07/2018 12:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 11/07/2018 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 27/06/2018 11:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 27/06/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 3166/2018.

18 05/03/2018 16:08
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 003166/2018.

    Documento não disponível
17 19/02/2018 13:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
16 16/02/2018 14:22
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
15 16/02/2018 08:03
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

14 07/02/2018 12:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
13 07/02/2018 11:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
12 06/02/2018 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 06/02/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
10 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 92, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 05/02/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/02/2018 08:38
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 01/02/2018 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/02/2018 09:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para julgamento

    Documento não disponível
5 01/02/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 31/01/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/01/2018 09:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 201800010003388 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 31/01/2018 08:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 31/01/2018 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível