Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000929-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000929-9
Número Único
0000929-31.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • E25 E19 1136544 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
31/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2018 10:00

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SARAH DE ALBUQUERQUE LEMOS
Requerido
  • DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FABIO DE MORAES SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 11/02/2020 10:25
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juiz de origem de acordo com o provimento de nº 016/2009.

    Documento não disponível
55 03/02/2020 08:35
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

54 03/02/2020 08:34
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2019

    Documento não disponível
53 30/01/2020 15:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
52 22/01/2020 09:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 11/10/2019 12:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
50 07/10/2019 09:54
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
49 27/09/2019 11:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
48 26/06/2019 14:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 25/06/2019 11:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

46 25/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/06/2019.

    Documento não disponível
45 24/06/2019 13:56
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 52, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 22/06/2019 16:36
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 08/05/2019 08:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

42 08/05/2019 08:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 07/05/2019 15:02
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SARAH DE ALBUQUERQUE LEMOS e provido

    Documento não disponível
40 03/05/2019 12:27
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 30.04.2019.

    Documento não disponível
39 02/05/2019 12:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2019, Ordem: 10

38 17/04/2019 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.04.2019

37 17/04/2019 10:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/04/2019, Ordem: 3

36 11/04/2019 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 11/04/2019 12:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

34 11/04/2019 12:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 24/01/2019 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

32 23/01/2019 09:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 23/01/2019 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
30 13/12/2018 14:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 13/12/2018 14:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 12/12/2018 14:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 12/12/2018 14:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 10/12/2018 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

25 07/12/2018 09:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
07/12/2018 09:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 07/12/2018 09:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

23 07/12/2018 09:20
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV e ESTADO DO PIAUÍ em 07/12/2018.

    Documento não disponível
22 12/11/2018 14:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
21 24/09/2018 11:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
20 14/09/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
19 15/02/2018 14:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.63,64

    Documento não disponível
18 09/02/2018 09:28
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido ESCOLA CEV

    Documento não disponível
17 09/02/2018 09:18
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido Sec. Educação

    Documento não disponível
16 06/02/2018 10:15
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COLEGIO CEV MORADA DO SOL

15 06/02/2018 10:14
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC. EDUCAÇÃO

14 06/02/2018 07:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 06/02/2018 07:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
12 06/02/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
11 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 95, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 05/02/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 05/02/2018 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/02/2018 11:52
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

7 31/01/2018 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 31/01/2018 11:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/01/2018 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 31/01/2018 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/01/2018 10:00
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/01/2018 09:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 31/01/2018 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível