Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000943-3
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.000943-3
- Número Único
- 0000423-69.2014.8.18.0073
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 31/01/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/10/2019
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Distribuição por Sorteio
31/01/2018 10:53
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara Especializada Cível
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
03/10/2019 10:46
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
02/05/2018 08:20
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
- Origem
-
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0000423-69.2014.8.18.0073
Procedimento Comum
2ª Vara - São Raimundo Nonato
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 58 |
28/05/2021 12:40 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
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| 57 |
05/05/2021 13:01 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 56 |
29/04/2021 10:57 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO À SEJU PARA REMESSA À JUIZO DE ORIGEM (2º VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO) |
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| 55 |
29/04/2021 10:56 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/02/2021 |
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| 54 |
27/04/2021 15:37 3 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) CORRESPONDÊNCIA ENTREGUE AO DESTINATÁRIO, AR DEVOLVIDO. |
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| 53 |
03/03/2021 11:37 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 52 |
23/11/2020 10:12 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta.
Com autos em anexo. |
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| 51 |
22/01/2020 11:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 50 |
08/01/2020 14:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 49 |
07/01/2020 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2020. |
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| 48 |
20/12/2019 17:50 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 34, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 47 |
19/12/2019 13:53 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 46 |
13/12/2019 12:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 45 |
13/12/2019 12:20 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI e provido em parte |
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| 44 |
06/12/2019 08:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.12.2019 |
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| 43 |
05/12/2019 16:02 5 anos atrás |
Deliberado em Sessão > Adiado Deliberado em Sessão - Adiado |
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| 42 |
05/12/2019 12:56 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/12/2019, Ordem: 16 |
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| 41 |
26/11/2019 08:33 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 11 |
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| 40 |
14/11/2019 15:42 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-11-2019. |
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| 39 |
05/11/2019 10:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.11.2019 |
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| 38 |
05/11/2019 10:12 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/11/2019, Ordem: 12 |
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| 37 |
05/11/2019 10:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 36 |
05/11/2019 09:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 35 |
30/10/2019 11:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
29/10/2019 10:57 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 33 |
29/10/2019 10:57 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 32 |
03/10/2019 10:46 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 31 |
01/10/2019 11:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 30 |
01/10/2019 11:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
30/09/2019 12:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
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| 28 |
02/04/2019 10:21 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 27 |
02/04/2019 10:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 26 |
26/03/2019 11:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP conforme despacho de fls. 103 |
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| 25 |
26/03/2019 11:13 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI em 04/12/2018. |
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| 24 |
20/02/2019 15:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:105, JUNTADO AOS AUTOS. |
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| 23 |
20/02/2019 15:44 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:105, JUNTADO AOS AUTOS. |
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| 22 |
13/02/2019 14:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
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| 21 |
16/10/2018 15:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município CARTA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS |
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| 20 |
04/09/2018 13:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
04/09/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/09/2018. |
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| 18 |
03/09/2018 14:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 86, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 17 |
03/09/2018 10:10 6 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo Recebido o recurso Sem efeito suspensivo ENC. SESCAR CÍVEL. |
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| 16 |
07/05/2018 08:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 15 |
03/05/2018 08:41 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
03/05/2018 08:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 13 |
02/05/2018 10:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 12 |
02/05/2018 08:20 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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| 11 |
26/04/2018 11:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 10 |
26/04/2018 11:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 9 |
25/04/2018 12:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 8 |
23/04/2018 09:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
02/02/2018 11:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO gabinete |
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| 6 |
31/01/2018 13:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
31/01/2018 13:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 4 |
31/01/2018 10:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
31/01/2018 10:53 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
31/01/2018 10:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
31/01/2018 10:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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