Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000943-3

Detalhes

Número do Processo
2018.0001.000943-3
Número Único
0000423-69.2014.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/01/2018
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2018 10:53

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/10/2019 10:46

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/05/2018 08:20

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
Requerido
  • MARIA IVETE PEREIRA FERNANDES
Advogados
Requerente
  • LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO
Requerido
  • FRANCISCO MACHADO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 22/01/2020 11:31
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 08/01/2020 14:28
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 07/01/2020 00:09
6 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2020.

    Documento não disponível
48 20/12/2019 17:50
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 34, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 19/12/2019 13:53
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 13/12/2019 12:45
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 13/12/2019 12:20
7 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI e provido em parte

    Documento não disponível
44 06/12/2019 08:12
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.12.2019

43 05/12/2019 16:02
8 meses atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
42 05/12/2019 12:56
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2019, Ordem: 16

41 26/11/2019 08:33
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 11

40 14/11/2019 15:42
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-11-2019.

    Documento não disponível
39 05/11/2019 10:19
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.11.2019

38 05/11/2019 10:12
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2019, Ordem: 12

37 05/11/2019 10:04
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 05/11/2019 09:53
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 30/10/2019 11:40
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 29/10/2019 10:57
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 29/10/2019 10:57
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 03/10/2019 10:46
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
31 01/10/2019 11:31
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
30 01/10/2019 11:31
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 30/09/2019 12:29
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
28 02/04/2019 10:21
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 02/04/2019 10:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 26/03/2019 11:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 103

    Documento não disponível
25 26/03/2019 11:13
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI em 04/12/2018.

    Documento não disponível
24 20/02/2019 15:46
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:105, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
23 20/02/2019 15:44
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:105, JUNTADO AOS AUTOS.

22 13/02/2019 14:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


Sem petição.

    Documento não disponível
21 16/10/2018 15:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

CARTA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
20 04/09/2018 13:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 04/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
18 03/09/2018 14:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 86, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 03/09/2018 10:10
2 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

ENC. SESCAR CÍVEL.

16 07/05/2018 08:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 03/05/2018 08:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/05/2018 08:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 02/05/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

12 02/05/2018 08:20
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
11 26/04/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
10 26/04/2018 11:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 25/04/2018 12:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 23/04/2018 09:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 02/02/2018 11:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO gabinete

6 31/01/2018 13:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/01/2018 13:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 31/01/2018 10:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/01/2018 10:53
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/01/2018 10:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/01/2018 10:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível