Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000946-9
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.000946-9
- Número Único
- 0005413-96.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
06085DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço10310DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário10339DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 25.000,00
- Data de Autuação
- 31/01/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 31/01/2018
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Origem
-
-
0005413-96.2014.8.18.0140
Procedimento Comum
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 65 |
07/02/2019 11:43 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 64 |
07/02/2019 11:43 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/11/2018 |
|
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| 63 |
24/10/2018 17:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 62 |
11/10/2018 13:34 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
|
| 61 |
09/10/2018 12:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para FMS |
|
|
| 60 |
07/08/2018 09:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 59 |
06/08/2018 09:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 58 |
06/08/2018 08:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 57 |
06/08/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/08/2018. |
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|
| 56 |
03/08/2018 13:37 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.489, página Nº 50, de 03/08/2018, com a publicação no dia 06/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 55 |
03/08/2018 12:37 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
|
| 54 |
02/08/2018 12:07 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCILENE LIMA DA SILVA e não-provido |
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| 53 |
27/07/2018 12:13 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-08-2018. |
|
|
| 52 |
24/07/2018 09:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 02-08-2018. |
||
| 51 |
24/07/2018 08:33 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 5 |
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| 50 |
18/07/2018 08:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 49 |
17/07/2018 12:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 48 |
17/07/2018 12:53 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 47 |
17/07/2018 12:52 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 46 |
14/06/2018 07:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
12/06/2018 15:26 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 44 |
12/06/2018 15:25 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Impugnação aos embargos protocolo nº 7685/2018 |
|
| 43 |
11/06/2018 16:04 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Impugnação Nº 007685/2018. |
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| 42 |
04/06/2018 15:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 41 |
04/06/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/06/2018. |
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|
| 40 |
01/06/2018 14:03 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 36, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 39 |
01/06/2018 10:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 38 |
01/06/2018 10:38 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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|
|
|
|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 01/06/2018 10:37 |
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| 36 |
24/05/2018 09:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 35 |
23/05/2018 15:17 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 34 |
23/05/2018 15:17 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 7252/2018 |
|
| 33 |
23/05/2018 15:16 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 7251/2018 |
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| 32 |
21/05/2018 15:23 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 31 |
21/05/2018 15:23 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 07251/2018. |
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| 30 |
21/05/2018 15:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 29 |
07/05/2018 12:00 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
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| 28 |
03/05/2018 08:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para FMS AUTOS CONTENDO 128/FLS. |
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|
| 27 |
27/04/2018 13:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 26 |
26/04/2018 07:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 25 |
26/04/2018 07:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 24 |
25/04/2018 12:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 23 |
24/04/2018 17:15 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 22 |
24/04/2018 17:11 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº04168/2018 |
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| 21 |
16/03/2018 19:39 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Documento não disponível |
| 20 |
09/03/2018 17:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 19 |
08/03/2018 08:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 18 |
08/03/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018. |
|
|
| 17 |
07/03/2018 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 59, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 16 |
07/03/2018 11:16 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
|
| 15 |
07/03/2018 07:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 14 |
06/03/2018 11:40 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e provido em parte |
|
|
| 13 |
01/03/2018 09:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ). |
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|
| 12 |
20/02/2018 10:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 11 |
20/02/2018 09:08 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 2 |
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| 10 |
09/02/2018 11:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 9 |
09/02/2018 08:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 8 |
09/02/2018 08:07 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 7 |
05/02/2018 11:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
01/02/2018 18:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
01/02/2018 18:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 4 |
31/01/2018 11:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
31/01/2018 10:59 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
31/01/2018 10:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
31/01/2018 10:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
07/02/2019 11:43 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 64 |
07/02/2019 11:43 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/11/2018 |
|
| 63 |
24/10/2018 17:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 62 |
11/10/2018 13:34 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 61 |
09/10/2018 12:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para FMS |
|
| 60 |
07/08/2018 09:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 59 |
06/08/2018 09:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 58 |
06/08/2018 08:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 57 |
06/08/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/08/2018. |
|
| 56 |
03/08/2018 13:37 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.489, página Nº 50, de 03/08/2018, com a publicação no dia 06/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 55 |
03/08/2018 12:37 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
| 53 |
27/07/2018 12:13 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-08-2018. |
|
| 52 |
24/07/2018 09:09 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 02-08-2018. |
|
| 51 |
24/07/2018 08:33 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 5 |
|
| 50 |
18/07/2018 08:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 49 |
17/07/2018 12:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 46 |
14/06/2018 07:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 45 |
12/06/2018 15:26 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 42 |
04/06/2018 15:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 41 |
04/06/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 04/06/2018. |
|
| 40 |
01/06/2018 14:03 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 36, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 39 |
01/06/2018 10:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 38 |
01/06/2018 10:38 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
|
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 01/06/2018 10:37 |
||
| 36 |
24/05/2018 09:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 35 |
23/05/2018 15:17 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 30 |
21/05/2018 15:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 29 |
07/05/2018 12:00 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 28 |
03/05/2018 08:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para FMS AUTOS CONTENDO 128/FLS. |
|
| 27 |
27/04/2018 13:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 26 |
26/04/2018 07:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 25 |
26/04/2018 07:51 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 24 |
25/04/2018 12:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 23 |
24/04/2018 17:15 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 20 |
09/03/2018 17:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 19 |
08/03/2018 08:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 18 |
08/03/2018 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018. |
|
| 17 |
07/03/2018 14:06 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 59, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 16 |
07/03/2018 11:16 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
| 15 |
07/03/2018 07:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 14 |
06/03/2018 11:40 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e provido em parte |
|
| 13 |
01/03/2018 09:11 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ). |
|
| 12 |
20/02/2018 10:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 11 |
20/02/2018 09:08 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 2 |
|
| 10 |
09/02/2018 11:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 9 |
09/02/2018 08:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 8 |
09/02/2018 08:07 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 7 |
05/02/2018 11:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
01/02/2018 18:37 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
01/02/2018 18:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 4 |
31/01/2018 11:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
31/01/2018 10:59 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
31/01/2018 10:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
31/01/2018 10:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 54 |
02/08/2018 12:07 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCILENE LIMA DA SILVA e não-provido |
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| 47 |
17/07/2018 12:52 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 33 |
23/05/2018 15:16 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 7251/2018 |
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| 31 |
21/05/2018 15:23 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 07251/2018. |
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| 22 |
24/04/2018 17:11 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº04168/2018 |
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| 21 |
16/03/2018 19:39 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Documento não disponível |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 48 |
17/07/2018 12:53 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 44 |
12/06/2018 15:25 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Impugnação aos embargos protocolo nº 7685/2018 |
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| 43 |
11/06/2018 16:04 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Impugnação Nº 007685/2018. |
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| 34 |
23/05/2018 15:17 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 7252/2018 |
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| 32 |
21/05/2018 15:23 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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