Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.000953-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000953-6
Número Único
0000232-89.2015.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
04/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2018 13:05

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 12:55

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/10/2019 14:04

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • JOSÉ DE RIBAMAR SALVINO DOS SANTOS
  • OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
140 11/06/2021 14:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício enviando a Decisão STJ à Vara Única de Batalha

    Documento não disponível
139 11/06/2021 14:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

DECISÃO STJ

138 10/03/2021 11:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

JUNTADA DE INFORMAÇÕES VIA SEI.

    Documento não disponível
137 18/12/2020 09:40
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BATALHA

136 02/12/2020 10:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

135 01/12/2020 12:26
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a vara única da comarca de Batalha -PI, autos com II volumes, contendo 643 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
134 01/12/2020 12:24
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Batalha – PI.

    Documento não disponível
133 01/12/2020 11:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

132 01/12/2020 10:17
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudcri)

131 01/12/2020 10:13
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudcri)

    Documento não disponível
130 06/03/2020 08:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

129 02/03/2020 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com II volumes, contendo 640 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
128 02/03/2020 12:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

127 28/02/2020 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
126 28/02/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2020.

    Documento não disponível
125 28/02/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2020.

    Documento não disponível
124 27/02/2020 18:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.854, página Nº 65, de 27/02/2020, com a publicação no dia 28/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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123 27/02/2020 18:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.854, página Nº 65, de 27/02/2020, com a publicação no dia 28/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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122 27/02/2020 13:15
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
121 27/02/2020 13:10
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
120 13/02/2020 16:17
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com II volumes, contendo 634 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
119 13/02/2020 16:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com contrarrazões a agravo de Decisão Denegatória em Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 30/01/2020 10:53
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
117 28/01/2020 16:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes, contendo 612 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
116 28/01/2020 16:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com II volumes, na coojudcri.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 21/01/2020 11:30
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
114 14/01/2020 09:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CO 2/VOLUMES E 595 FLS.

    Documento não disponível
113 14/01/2020 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCRI.

112 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
111 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
110 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 84, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 84, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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108 18/12/2019 12:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
107 18/12/2019 10:37
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

106 18/12/2019 10:36
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

105 15/10/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Com II volumes e 589 fls.

    Documento não disponível
104 15/10/2019 08:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

103 04/10/2019 14:04
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
102 04/10/2019 09:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Com II volumes e 587 fls.

    Documento não disponível
101 04/10/2019 09:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes e com as Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
100 12/07/2019 09:56
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue à PGJ com II volumes, contendo 569 fls.

    Documento não disponível
99 09/07/2019 09:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com II volumes e 569 fls.

    Documento não disponível
98 09/07/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDRCI da Defensoria com dois Recursos Especiais com II volumes.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 18/06/2019 11:16
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA MACHADO.

    Documento não disponível
96 14/06/2019 16:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PUBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO0 DE FLS.531/545. AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES E 548 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
95 14/06/2019 15:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com ciente do acórdão com II volumes.

94 10/05/2019 11:36
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
93 09/05/2019 11:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

REMETIDO AUTOS À PGJ PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS. 531/545. AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 547 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
92 23/04/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2019.

    Documento não disponível
91 22/04/2019 14:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 52, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 22/04/2019 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

89 17/04/2019 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

88 17/04/2019 13:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 17/04/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
86 16/04/2019 13:42
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 62, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 16/04/2019 11:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

84 11/04/2019 14:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

83 11/04/2019 14:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DE RIBAMAR SALVINO DOS SANTOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
82 04/04/2019 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.04.2019

81 04/04/2019 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2019, Ordem: 4

80 03/04/2019 12:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

79 02/04/2019 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

78 02/04/2019 11:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita revisão com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
77 02/04/2019 09:54
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
76 01/04/2019 08:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 29/03/2019 14:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gab. do Des. Revisor Joaquim Santana com II volumes e 528 fls.

    Documento não disponível
74 29/03/2019 12:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com ciente da Defensoria e com II volumes.

73 27/03/2019 12:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Drº Osita Maria Machado Ribeiro Costa com II volumes e 527 fls.

    Documento não disponível
72 27/03/2019 12:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

71 27/03/2019 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

70 27/03/2019 09:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 18/01/2019 16:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 525 fls.

    Documento não disponível
68 18/01/2019 16:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

67 18/01/2019 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

66 18/01/2019 12:55
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
65 10/01/2019 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Com II volumes e 523 fls.

    Documento não disponível
08/01/2019 14:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 523 fls.

Movimento excluído em 10/01/2019 08:32
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

63 08/01/2019 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com II volumes.

    Documento não disponível
62 12/12/2018 15:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
61 11/12/2018 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com II volumes e 503 fls.

    Documento não disponível
60 11/12/2018 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

59 11/12/2018 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para SESCAR Criminal

58 11/12/2018 10:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 06/12/2018 14:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da SESCAR Criminal

56 06/12/2018 13:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 501 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
55 06/12/2018 13:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
54 06/12/2018 13:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DO DESPACHO DE FLS.489 NA SESCAR CRIMINAL.

53 22/11/2018 11:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí DRª. Francisca Hildeth leal.

    Documento não disponível
52 21/11/2018 13:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

A Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí , Drª. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes . Autos com II volumes contendo 490 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 14/11/2018 15:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

AUTOS COM 489 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
50 14/11/2018 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL..

49 14/11/2018 10:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 14/11/2018 10:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 06/11/2018 09:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 05/11/2018 16:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 02 volumes e 488 fls.

    Documento não disponível
45 05/11/2018 16:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Certidão de prazo in albis

    Documento não disponível
44 05/11/2018 14:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Carta de ordem cumprida.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 11/10/2018 15:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

À Comarca de Batalha/PI.

42 11/10/2018 15:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

À Comarca de Batalha/PI.

    Documento não disponível
41 04/10/2018 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

40 03/10/2018 16:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

39 03/10/2018 16:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 26/09/2018 12:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 25/09/2018 14:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 02 volumes e 449 fls.

    Documento não disponível
36 25/09/2018 14:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Certidão de prazo in albis

    Documento não disponível
35 29/08/2018 09:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

À Comarca de Batalha/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo.

    Documento não disponível
34 20/08/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES E CARTA DE ORDEM ASSINADA.

33 17/08/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

32 17/08/2018 12:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

    Documento não disponível
31 15/08/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 14/08/2018 15:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinar Carta de Ordem. Autos contendo 02 volumes, com 445 fls. numeradas e rubricadas.

29 30/07/2018 15:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

28 27/07/2018 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

27 27/07/2018 13:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 27/06/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 26/06/2018 08:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AO GAB. DO DES. RELATOR COM II VOLUMES E 444 FLS.

    Documento não disponível
24 26/06/2018 07:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR DA PGJ COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
23 08/06/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
05/06/2018 17:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 431 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 06/06/2018 07:46
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

05/06/2018 17:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com I volume contendo 431 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 05/06/2018 17:38
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

20 05/06/2018 16:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

CERTIDÃO PRAZO ALBIS.

    Documento não disponível
19 18/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
18 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 52, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 16/04/2018 16:38
7 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 13/04/2018 10:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
15 11/04/2018 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 427 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11/04/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 427 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 11/04/2018 12:23
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

13 04/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
12 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 92, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 03/04/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

10 03/04/2018 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 03/04/2018 07:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 06/02/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 05/02/2018 12:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM II VOLUMES, E 425 FOLHAS .

    Documento não disponível
6 05/02/2018 12:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
5 31/01/2018 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 31/01/2018 13:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 31/01/2018 13:05
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/01/2018 11:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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1 31/01/2018 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível