Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000959-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000959-7
Número Único
0000088-84.2007.8.18.0044
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
31/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2018 12:43

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/02/2018 12:56

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de outros motivos; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 96 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GERSON NEI MOURA GUEDES
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI -PI
Advogados
Requerentes
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • Rejanira Machado da Silva
Requeridos
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • Frederico Stefanni Moura Torres Rocha
  • Maira Castelo Branco Leite
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 21/01/2019 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CANTO DO BURITI

41 18/01/2019 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 17/01/2019 10:38
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 17/01/2019 10:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/10/2018

    Documento não disponível
38 15/01/2019 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
37 19/12/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 30/08/2018 19:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 22/08/2018 07:36
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
34 13/08/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
33 04/06/2018 15:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 25/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
31 24/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 51, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 24/05/2018 10:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 23/04/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 23/04/2018 09:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GERSON NEI MOURA GUEDES e não-provido

    Documento não disponível
27 11/04/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
26 10/04/2018 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

25 10/04/2018 10:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 12

24 09/04/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 09/04/2018 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 02/04/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

21 28/03/2018 18:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 28/03/2018 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 28/02/2018 16:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 28/02/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

17 28/02/2018 13:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

16 27/02/2018 09:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 16/02/2018 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

14 15/02/2018 08:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 15/02/2018 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 09/02/2018 13:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

11 09/02/2018 12:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de outros motivos

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 96 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
10 09/02/2018 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
9 09/02/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 08/02/2018 10:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível com apenso A.I.2008.0001.001202-5.

    Documento não disponível
7 05/02/2018 12:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo com apenso AI 20080001001202-5

6 02/02/2018 15:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/02/2018 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 31/01/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/01/2018 12:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/01/2018 12:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/01/2018 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível