Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.000961-5

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000961-5
Número Único
0000880-35.2016.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/01/2018
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/02/2018 11:01

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001011094-2 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LUIZ RAMOS MONTEIRO FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 26/10/2018 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 25/10/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

para encaminhar a comarca de BATALHA-PI/ Vara Única, conforme acórdão de fls. 319/329v, autos com I volume contendo 333 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 25/10/2018 12:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Nesta data faço Baixa/Remessa dos autos a comarca de BATALHA-PI.

42 25/10/2018 12:02
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2018

    Documento não disponível
41 23/10/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

40 15/10/2018 11:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
39 10/10/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 331 FOLHAS .

    Documento não disponível
38 21/09/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

37 20/09/2018 07:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 20/09/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
35 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 48, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 19/09/2018 11:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

33 17/09/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 17/09/2018 08:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ RAMOS MONTEIRO FILHO e não-provido

    Documento não disponível
31 10/09/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
30 10/09/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2018

29 10/09/2018 10:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO

    Documento não disponível
28 05/09/2018 16:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 38

27 31/08/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 05-09-2018

    Documento não disponível
26 30/08/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

25 30/08/2018 08:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 23

24 28/08/2018 07:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 27/08/2018 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 27/08/2018 12:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 27/08/2018 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

20 24/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 315 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 24/08/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal com I volume.

18 23/08/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 23/08/2018 10:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 22/05/2018 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 21/05/2018 17:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 313 FLS

    Documento não disponível
14 21/05/2018 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 21/02/2018 17:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 20/02/2018 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 287 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 20/02/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 19/02/2018 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 19/02/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 02/02/2018 08:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 01/02/2018 18:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 285 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 01/02/2018 18:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 01/02/2018 18:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 01/02/2018 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 01/02/2018 11:01
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001011094-2 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 31/01/2018 11:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/01/2018 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível