Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000974-3

Detalhes

Número do Processo
2018.0001.000974-3
Número Único
0000577-14.2013.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Data de Autuação
31/01/2018
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria de Justiça - MP
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2018 13:30

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCA DAS CHAGAS VALENTE DE SÁ
Requerido
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
Requeridos
  • MAIRA CASTELO BRANCO LEITE
  • ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • DJALMA CARDOSO LEITE
  • FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA
  • LIVIA DA ROCHA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 13/03/2020 16:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
32 17/02/2020 12:33
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
31 07/01/2020 10:59
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 18/12/2019 09:16
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 30/09/2019 09:33
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 27/09/2019 10:38
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 27/09/2019 00:01
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
26 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 53, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 26/09/2019 10:33
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 03/09/2019 09:04
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 03/09/2019 08:53
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 30/08/2019 16:07
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS VALENTE DE SÁ e não-provido

    Documento não disponível
21 20/08/2019 11:00
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 20/08/2019 10:47
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

19 20/08/2019 09:34
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 65

18 07/08/2019 11:21
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 07/08/2019 10:43
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 22/05/2019 09:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta Gab. Relator Arm-01 Prat-1

15 18/12/2018 12:09
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
EST 01 PRAT 04

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

13 02/04/2018 09:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 28/03/2018 18:07
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 28/03/2018 18:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 06/02/2018 15:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 06/02/2018 15:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 05/02/2018 11:21
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com Despacho

    Documento não disponível
7 02/02/2018 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/02/2018 16:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/02/2018 16:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 31/01/2018 13:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/01/2018 13:30
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/01/2018 12:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/01/2018 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível