e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.000974-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2018.0001.000974-3

N�mero �nico

0000577-14.2013.8.18.0044

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Irredutibilidade de Vencimentos
10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Jornada de Trabalho
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.500,00

Data de Autua��o: 31/01/2018
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 31/01/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

31/01/2018 13:30
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico

Processos Relacionados

Origem

0000577-14.2013.8.18.0044
Procedimento Comum C�vel
Vara �nica - Canto do Buriti

Partes envolvidas

Partes

Requerente

FRANCISCA DAS CHAGAS VALENTE DE S�

Requerido

MUNIC�PIO DE CANTO DO BURITI-PIAU�

Advogados

Requerentes

REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES J�NIOR
ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

Requeridos

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE
ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS
Carolina Lago Castelo Branco
DJALMA CARDOSO LEITE
FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA
LIVIA DA ROCHA SOUSA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
40	05/02/2021 13:44 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE CANTO DO BURITI
39	02/02/2021 11:49 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU - INTERIOR
38	02/02/2021 10:08 4 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
37	02/02/2021 10:08 4 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 21/10/2019	Documento n�o dispon�vel
36	28/01/2021 09:03 4 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 0006893/2020
35	26/10/2020 12:41 4 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Protocolo 0693	Documento n�o dispon�vel
34	26/10/2020 12:41 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL	Documento n�o dispon�vel
33	13/03/2020 16:23 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/2011.	Documento n�o dispon�vel
32	17/02/2020 12:33 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
31	07/01/2020 10:59 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
30	18/12/2019 09:16 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
29	30/09/2019 09:33 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
28	27/09/2019 10:38 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
27	27/09/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
26	26/09/2019 13:13 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.761, p�gina N� 53, de 26/09/2019, com a publica��o no dia 27/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	26/09/2019 10:33 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR33
24	03/09/2019 09:04 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
23	03/09/2019 08:53 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
22	30/08/2019 16:07 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS VALENTE DE S� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
21	20/08/2019 11:00 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
20	20/08/2019 10:47 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 29.08.2019
19	20/08/2019 09:34 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 65
18	07/08/2019 11:21 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
17	07/08/2019 10:43 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
16	22/05/2019 09:46 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ag.pauta Gab. Relator Arm-01 Prat-1
15	18/12/2018 12:09 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio aguardando pauta EST 01 PRAT 04	Documento n�o dispon�vel
14	16/10/2018 12:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Estante 01 prat 03
13	02/04/2018 09:21 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
12	28/03/2018 18:07 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
11	28/03/2018 18:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
10	06/02/2018 15:43 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
9	06/02/2018 15:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
8	05/02/2018 11:21 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � sescar c�vel com Despacho	Documento n�o dispon�vel
7	02/02/2018 09:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
6	01/02/2018 16:42 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	01/02/2018 16:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
4	31/01/2018 13:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	31/01/2018 13:30 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	31/01/2018 12:56 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT11 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	31/01/2018 12:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.000974-3

Distribui��o por Sorteio