Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000983-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000983-4
Número Único
0005859-51.2004.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
31/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    31/01/2018 13:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2018 07:52

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • MARIA DO DESTERRO NUNES DE OLIVEIRA
  • PAULO MORAIS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Requerido
  • DIRETOR(A) DO COLÉGIO CERTO
Advogados
Requerente
  • Sigifroi Moreno Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 16/01/2019 10:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

41 16/01/2019 10:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
40 09/01/2019 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 13/12/2018 14:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 26/09/2018 16:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 24/09/2018 12:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
36 14/09/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 10/08/2018 12:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 10/08/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 10/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
32 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 56, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 09/08/2018 12:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida em Remessa Necessária.

30 06/08/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão

29 06/08/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 02/08/2018 12:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PAULO MORAIS DE OLIVEIRA JÚNIOR e provido

    Documento não disponível
27 27/07/2018 12:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-08-2018.

    Documento não disponível
26 24/07/2018 12:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

25 24/07/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 02/08/2018

24 24/07/2018 09:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 14

23 21/06/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 21/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 21/06/2018 08:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório encaminhando à SEJU com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 28/03/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 27/03/2018 15:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 27/03/2018 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 02/03/2018 15:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 02/03/2018 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

15 02/03/2018 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
14 28/02/2018 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 27/02/2018 17:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 27/02/2018 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 08/02/2018 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 08/02/2018 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 08/02/2018 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 08/02/2018 10:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Vistas ao MPS

    Documento não disponível
7 05/02/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/02/2018 11:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/02/2018 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 01/02/2018 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/02/2018 07:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/01/2018 13:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 31/01/2018 13:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível