Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001051-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001051-4
Número Único
0000141-86.2015.8.18.0108
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.406,40
Data de Autuação
01/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2018 12:16

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ASTROGILDO SANTANA FILHO
Advogados
Requerente
  • ARYPSON SILVA LEITE
Requeridos
  • JARDEL LUCIO COELHO DIAS
  • JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 29/06/2018 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PAES LANDIM

45 27/06/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 26/06/2018 14:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 26/06/2018 14:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/06/2018

    Documento não disponível
42 20/06/2018 21:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7926/2018

41 20/06/2018 18:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07926/2018.

    Documento não disponível
40 20/06/2018 18:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 11/06/2018 08:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
38 05/06/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
37 23/05/2018 16:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na coordenadoria Cível

36 23/05/2018 08:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

35 23/05/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
34 22/05/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 66, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 22/05/2018 10:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido

32 18/05/2018 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

31 18/05/2018 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 18/05/2018 11:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 11/05/2018 09:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
28 08/05/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

27 08/05/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17-05-2018.

26 08/05/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 11

25 04/05/2018 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 04/05/2018 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 04/05/2018 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
22 28/03/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 26/03/2018 16:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 26/03/2018 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 15/03/2018 16:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 15/03/2018 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

17 13/03/2018 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 13/03/2018 11:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ENCAMINHANDO OS AUTOS A PGJ

    Documento não disponível
15 12/03/2018 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 09/03/2018 16:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 09/03/2018 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
12 21/02/2018 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PAES LANDIM

11 20/02/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

10 19/02/2018 13:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

À SEJU para remessa a comarca de origem

    Documento não disponível
9 08/02/2018 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 08/02/2018 09:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/02/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/02/2018 09:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/02/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 01/02/2018 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/02/2018 12:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/02/2018 11:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/02/2018 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível