Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.001070-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001070-8
Número Único
0012247-38.2002.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2018 13:03

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Wellington Batista de Oliveira
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Francisco de Assis Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 18/10/2018 10:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
56 17/10/2018 13:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

para encaminhar ao MM.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal,conforme acórdão de fls.394/399. Autos com I volume, contendo 403 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
55 17/10/2018 13:38
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Nesta data faço Baixa/Remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal/ Teresina-PI ,conforme o acórdão de fls.394/399.

54 17/10/2018 13:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
53 11/10/2018 14:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

52 28/09/2018 11:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
51 27/09/2018 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 401 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
50 30/08/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

49 28/08/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 28/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
47 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 61, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 27/08/2018 09:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

45 24/08/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 23/08/2018 16:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
43 20/08/2018 12:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
42 15/08/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

41 15/08/2018 07:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 27

40 13/08/2018 08:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 10/08/2018 12:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

38 10/08/2018 12:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
37 08/08/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

36 08/08/2018 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA COM 391 FLS.

    Documento não disponível
35 08/08/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

34 07/08/2018 13:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 07/08/2018 12:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 04/05/2018 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 04/05/2018 09:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 389/FLS.

    Documento não disponível
30 04/05/2018 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM PARECER.

    Documento não disponível
29 21/03/2018 11:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
28 20/03/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 381 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
27 20/03/2018 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

26 16/03/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

25 16/03/2018 08:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 14/03/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 13/03/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DES. SEBASTIÃO MARTINS - 379/FLS

    Documento não disponível
22 13/03/2018 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 02/03/2018 08:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
20 27/02/2018 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 368 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 27/02/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 26/02/2018 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 26/02/2018 12:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 20/02/2018 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 20/02/2018 11:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
14 20/02/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DO ADVOGADO COM AS RAZOES DE APELAÇÃO.

13 19/02/2018 10:12
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR FRANCISCO DE ASSIS LIMA.

AUTOS COM 358 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 19/02/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

11 16/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
10 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 61, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 15/02/2018 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 15/02/2018 11:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/02/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/02/2018 11:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 355 FOLHAS ,AO GABINETE DO DES.RELATOR.

    Documento não disponível
5 07/02/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERÊNCIA,

    Documento não disponível
4 02/02/2018 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 01/02/2018 13:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/02/2018 12:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/02/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível