Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.001076-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001076-9
Número Único
0001076-57.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Data de Autuação
01/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2018 13:13

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • GISLANE DO NASCIMENTO RODRIGUES
Advogados
Requerentes
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • ISAAC DIEGO MELO DA SILVA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Requerido
  • THAYSE DOS SANTOS COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 03/05/2019 13:50
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
47 26/02/2019 09:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento 16/2009

46 26/02/2019 09:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2019

    Documento não disponível
45 30/01/2019 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 17/01/2019 14:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 10/01/2019 14:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 20/11/2018 07:00
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 13/11/2018 14:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
40 08/08/2018 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 08/08/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 08/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
37 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 49, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 07/08/2018 09:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 01/08/2018 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

REMETIDO AO GAB. DO EXMO. DES. DESIGNADO EVALDO MOURA, PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 31/07/2018 16:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

Exmo. Des. Edvaldo Pereira de Moura, voto vencedor- designado para lavrar acórdão.

    Documento não disponível
33 26/07/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para pauta do dia 31.07.18

32 26/07/2018 07:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/07/2018

31 25/07/2018 15:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 24.07.2018.

    Documento não disponível
30 25/07/2018 08:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 21

29 18/07/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 24-07-2018

    Documento não disponível
28 13/07/2018 10:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.07.2018

27 13/07/2018 08:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 15

26 12/07/2018 07:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 11/07/2018 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 27/06/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

23 25/06/2018 18:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 25/06/2018 18:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 25/04/2018 14:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 25/04/2018 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 24/04/2018 12:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Criminal

    Documento não disponível
18 24/04/2018 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

17 23/04/2018 19:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 23/04/2018 19:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 04202/2018

15 23/04/2018 19:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 02699/2018

14 19/03/2018 14:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004202/2018.

13 27/02/2018 10:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 2699

    Documento não disponível
12 21/02/2018 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 21/02/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 21/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
9 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 97, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 20/02/2018 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/02/2018 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 05/02/2018 09:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/02/2018 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 02/02/2018 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/02/2018 13:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/02/2018 12:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 01/02/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível