Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001088-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.001088-5
Número Único
0001421-77.2012.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
02/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/02/2018 08:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20140001000974-9 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FRANCISCO SANTOS FONTINELE
  • JOSE NILSON DO NASCIMENTO
  • KEILA FARIAS SAMPAIO
  • LUANA SUELLEN SOUSA ASSUNÇÃO
  • MARIA DARLANE SILVA VERAS
  • TIM NORDESTE S/A
Requeridos
  • FRANCISCO SANTOS FONTINELE
  • JOSE NILSON DO NASCIMENTO
  • KEILA FARIAS SAMPAIO
  • LUANA SUELLEN SOUSA ASSUNÇÃO
  • MARIA DARLANE SILVA VERAS
  • TIM NORDESTE S/A
Advogados
Requerentes
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
  • MAYZA MAYRA LIMA BARRETO LINS
Requeridos
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • MAYZA MAYRA LIMA BARRETO LINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 28/09/2018 12:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

33 27/09/2018 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

SEJU

32 26/09/2018 11:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 26/09/2018 11:21
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
30 12/07/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 11/07/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 26/06/2018 09:28
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2018.

    Documento não disponível
27 26/06/2018 09:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.461, página Nº 62, de 25/06/2018, com a publicação no dia 26/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 25/06/2018 08:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 06/06/2018 08:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 05/06/2018 10:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de TIM NORDESTE S/A e provido em parte

    Documento não disponível
23 28/05/2018 11:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018

    Documento não disponível
22 23/05/2018 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/06/2018.

21 23/05/2018 09:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 20

20 21/05/2018 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 21/05/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 21/05/2018 10:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 14/03/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

16 14/03/2018 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 07/03/2018 16:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 07/03/2018 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 09/02/2018 16:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 09/02/2018 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 09/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
10 08/02/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 79, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 08/02/2018 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 08/02/2018 12:59
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 07/02/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/02/2018 13:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/02/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

4 02/02/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/02/2018 08:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20140001000974-9 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 02/02/2018 07:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/02/2018 07:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível